Nova proposta de marco legal de telefonia deverá ser finalizada dia 30
Propostas da sociedade civil vão constar no novo marco da telefonia

Nova proposta de marco legal de telefonia deverá ser finalizada dia 30

 

Uma nova proposta de marco legal para a telefonia deverá ser apresentada no dia 30 pelo Grupo de Trabalho (GT) de Telefonia da Câmara dos Deputados, integrado por parlamentares das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A atual Lei Geral de Telecomunicações (LGT – LUma nova reunião entre os três foi marcada para 30 de outubro, para finalizar o relatório. O presidente do GT, Edinho Bez, ressalta que sua intenção é votar o novo texto no grupo de trabalho até o dia 2 de novembro.

Em seguida, os projetos serão protocolados na Câmara e começarão a tramitar.

Em busca de consenso
Bez quer apresentar os resultados do trabalho do grupo ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para tentar chegar a um consenso em torno das propostas.

O relator, deputado Jerônimo Goergen, explicou que tenta aparar o máximo de arestas e diminuir a resistência às propostas, antes mesmo de serem protocoladas.

“Essa é uma discussão em que jamais se chegará a um pleno consenso, mas há um bom ambiente de diálogo, tanto com o governo quanto com as operadoras”, disse. “São pontos muito reduzidos de confronto. Ao longo do trâmite dos projetos, o debate continuará a ser feito e a aprovação final ainda vai depender de muita conversa.”

Segundo ele, o foco das propostas é fazer com que o cidadão pague menos por serviços de telecomunicações de mais qualidade.

Fim da assinatura básica
Na primeira versão do relatório, Goergen inclui três projetos de lei e um projeto de lei complementar. O primeiro projeto prevê o fim da cobrança da assinatura básica de telefonia. Porém, segundo o relator, esse projeto poderá ser alterado, “transformado o valor pago em uso”. Outro projeto de lei obriga as operadoras de telefonia fixa a oferecer ao menos um plano de serviço que não inclua a cobrança de um valor fixo mensal.

O presidente e o relator do GT, deputados Edinho Bez (PMDB-SC) e Jerônimo Goergen (PP-RS), se reuniram na última quarta-feira (16) com o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, para discutir as propostas que integram o novo marco regulatório do setor. A apresentação formal do marco, que sugere três projetos de lei e um projeto de lei complementar, estava prevista para o dia 23 de outubro, mas na reunião o governo pediu mais prazo para propor ajustes.

Propostas da sociedade civil vão constar no novo marco da telefonia

 

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

Este post tem um comentário

  1. regina

    Será que a fada madrinha vai realizar esse sonho?

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