No Senado, João Alberto rema, sozinho,  contra a maré!
João Alberto, corajoso, votou, sozinho, contra a maioria.

No Senado, João Alberto rema, sozinho, contra a maré!

O senador maranhense João Alberto (PMDB-MA), atual presidente do Conselho de Ética do Senado, foi a voz e o voto discordantes quando o  Senado aprovou, ontem, 12,  em primeiro e segundo turno de votação, uma proposta de emenda constitucional que prevê a perda automática de mandato de parlamentares condenados por crimes contra a administração pública ou improbidade administrativa.

João Alberto, corajoso, votou, sozinho, contra a maioria.

Chamada de “PEC dos mensaleiros”, ela na prática pode impedir que os deputados condenados no julgamento do mensalão sejam absolvidos posteriormente por seus pares. A proposta seguirá ainda para a Câmara dos Deputados, onde terá longo trâmite e só valerá, de fato, para os condenados no mensalão se for promulgada antes do fim do julgamento dos recursos do caso.

Para os senadores, a votação  veio como uma resposta do Senado à manutenção, pela Câmara, do mandato do deputado federal preso, Natan Donadon (sem partido-RO). Na opinião de parte dos senadores, a medida tem um efeito mais moralizante do que o fim do voto secreto, por exemplo.

A perda de mandato mediante apenas uma comunicação da Mesa das Casas ou pelo plenário é um dos pontos que poderá ser rediscutido pelo STF caso sejam aceitos os embargos infringentes – nesta quarta, quatro ministros se posicionaram a favor dos embargos e dois contra. Com a proposta aprovada pelo Senado, porém, a polêmica deixaria de existir e a cassação seria imediata.

O texto da PEC 18/2013, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), determina a perda automática de mandato nos casos em que o Código Penal prevê essa penalidade. Isso vale para três tipos de improbidade administrativa (enriquecimento ilícito, causar lesão ao erário e atentar contra a administração pública) e crimes contra a administração pública punidos com prisão por mais de um ano (corrupção, peculato, tráfico de Influência).

Ontem,  apesar das conclamações da maioria dos presentes, a aprovação da PEC não foi unânime. O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto,  votou contrário nos dois turnos. Alertado por Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que ao perceber o painel de votações, acreditou em uma confusão do senador maranhense, Alberto se justificou:

– Devemos ouvir o parlamentar e dar a nossa opinião. Aqui nessa Casa tem Conselho de Ética que deve ser ouvido.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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