MP quer proibir shows em área de estacionamento de shopping no MA

MP quer proibir shows em área de estacionamento de shopping no MA

O promotor Joaquim Ribeiro de Souza Junior, da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo de Imperatriz, no Maranhão, encaminhou, nessa quinta-feira (5), recomendação ao Shopping Imperial solicitando que o estabelecimento deixe de realizar shows ou eventos musicais na área de estacionamento. A informação divulgada nesta sexta-feira (6) pela assessoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

De acordo com o MP-MA, a medida foi motivada por denúncias e abaixo-assinado encaminhado ao órgão no ano passado por moradores das áreas vizinhas ao shopping, que reclamam da perturbação sonora no local em dias de show.

Segundo o órgão, após o recebimento do abaixo-assasinado, uma perícia foi realizada no local pela Secretaria de Meio Ambiente de Imperatriz (Sepluma). Foi constatado que o nível de decibéis chegou quase ao dobro permitido pela “Lei do Silêncio” (Lei 5715/1993), que estabelece padrões de emissão de ruídos e vibrações.

“O nível de poluição sonora na área tem sido inaceitável. O direito de um termina quando inicia o direito do outro. Não se pode admitir a realização de shows na área em detrimento da saúde e da tranquilidade de centenas de pessoas”, afirma Souza Júnior, acrescentando que, caso haja descumprimento da medida, serão adotadas medidas para promover a responsabilização cível e criminal dos responsáveis.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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