Ministro Levy anuncia pacote com aumento de impostos. Gasolina vai subir de novo!
Joaquim Levy: impostos pra mais de metro...

Ministro Levy anuncia pacote com aumento de impostos. Gasolina vai subir de novo!

Depois de cancelar agenda que teria com empresários na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, convocou entrevista coletiva para anunciar um pacote de aumento de impostos. Ele se fazia acompanhar do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Entre as medidas, estão ajustes nos setores de cosméticos, de importação e exportação, além do aumento do IOF de 1,5% para 3% nas operações de crédito para pessoas físicas; outra medida foi a volta da Cide, uma contribuição incidente sobre o setor de combustíveis: o valor é de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diese. Com isso, a arrecadação deve subir R$ 20 bilhões e medidas valem a partir de fevereiro.

Anúncios – O anúncio, feito por Levy e Rachid, implica em alterações em um conjunto de tributos. Conforme já havia sinalizado anteriormente, o ministro divulgou aumento nas alíquotas de Pis/Cofins e nas Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível, o que deve gerar um aumento de 22 centavos sobre o litro da gasolina e 15 centavos para o valor do diesel na refinaria. Além disso, Levy anunciou a reversão da desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que volta a ser de 3% para pessoas físicas. O impacto de todas as medidas anunciadas deve resultar em uma arrecadação extra de R$ 20,6 bilhões ao longo de 2015.

Joaquim Levy: impostos pra mais de metro…

O repasse do aumento da gasolina para o consumidor ficará a critério da Petrobras. Como a Cide só pode ser alterada daqui a 90 dias, a alíquota de Pis/Cofins deve ser reduzida mais à frente. “(O aumento dos preços finais) vai depender da evolução no mercado e da política de preços da Petrobras. Eu não tenho envolvimento com a política de preços da Petrobras. Não é uma decisão do Ministério da Fazenda”, afirmou Levy.

O ministro anunciou ainda a equiparação de atacadistas e industriais do setor de cosméticos para efeito de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, garantiu Levy, não implica em aumento de preços finais. “Meramente faremos com que a tributação seja mais homogênea ao longo da cadeia de distribuição e produção, de modo a evitar acúmulo de contas. É uma coisa mais para organizar o setor”, garantiu.

Importações
Na tentativa de estimular a concorrência em favor do mercado interno, o ministro da Fazenda anunciou ainda medida provisória que eleva a alíquota de Pis/Cofins de 9,25% para 11,75% sobre a importação. O objetivo é compensar o efeito da exlcusão do ICMS da base de cálculo do tributo cobrado dos importados, tendo em vista que esse imposto ainda incide sobre o produto doméstico, o que afetava a competitividade nacional.

Desde que assumiu o comando do ministério, no início do mês, Levy sinalizou por diversas vezes que teria que elevar alguns tributos e reverter algumas desonerações feitas ao longo dos últimos anos. Esta receita, disse ele em entrevista anterior, “está fazendo falta”. Até novembro de 2014, o governo já havia renunciado cerca de R$ 93 bilhões em razão das desonerações.

“Uma seqüência de ações está sendo tomada para reequilibrar a economia com o objetivo de aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos, de tal forma que no devido momento a gente possa estar vendo uma retomada da economia”, afirmou durante o anúncio do aumentos dos tributos.

Levy esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff e um conjunto de outros ministros durante toda a manhã. Ele, inclusive, teve que cancelar, de última hora, uma reunião com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Confira o pacote de medidas anunciado
Primeira medida: decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos.

Segunda medida: também é corretiva – reajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Exclui-se da base de cálculo do imposto o ICMS de importação.

Terceira medida: restabelecimento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito de 1,5% para 3%.

Quarta medida: decreto que altera o PIS e a Cide sobre os combustíveis. O aumento conjugado das duas alíquotas responde por uma alta de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

Este post tem um comentário

  1. bruna

    Mais um pacote de maldades da Dilma Pinóquio….

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