Ministério Público pede que Justiça volte a bloquear R$ 1 bilhão de Eike Batista

Ministério Público pede que Justiça volte a bloquear R$ 1 bilhão de Eike Batista

Valor foi liberado após afastamento de juiz que usou carro do empresário; objetivo é garantir eventual pagamento de multa

Agência Brasil

Eike no
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Eike no “Mariana Godoy Entrevista”, da RedeTV!

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro divulgou nesta terça-feira (7) que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para reverter a decisão do tribunal que liberou parte dos bens do empresário Eike Batista.

A promotoria pede que voltem a ser bloqueados bens e imóveis até um montante de R$ 1,026 bilhão, para que seja garantido o pagamento da pena de multa, caso haja condenação por parte da Justiça Federal.

“Nesse momento é necessário garantir bens para o cumprimento da pena de multa qualquer que seja o patamar possível, sob pena de se permitir o esvaziamento do patrimônio pelo réu”, afirma procurador da República José Maria Panoeiro, responsável pelo recurso. O promotor defende que a multa é tão importante quanto a pena de prisão nos casos de crime cometido contra o mercado de capitais.

O MPF calcula que o valor que Eike teria obtido de forma ilícita com a venda de ações utilizando informações privilegiadas seria de ao menos R$ 342 milhões.

O recurso também inclui o pedido de bloqueio de bens cedidos, doados ou transferidos a sua mulher, Flavia Soares Sampaio, e aos filhos do empresário, Thor de Oliveira e Olin de Oliveira Batista. Segundo o MPF, essas doações ou empréstimos podem ser enquadrados como “ocultação de proveito decorrente da desoneração fraudulenta operada pelo empresário em relação ao crime de manipulação de mercado”.

Juiz Flávio Roberto de Souza, que foi afastado após ser flagrado usando bens de Eike
Twitter / Reprodução

Juiz Flávio Roberto de Souza, que foi afastado após ser flagrado usando bens de Eike

A decisão que liberou os bens foi do final de abril, depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região afastou o juiz Flávio Roberto de Souza do caso, declarando-o suspeito de irregularidades durante o processo. A liberação dos bens foi determinada pelo juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que assumiu o caso.

Para a defesa do empresário, o Ministério Público está “cumprindo tabela” com o recurso, pois “não há respaldo legal para uma reforma da decisão”.

“Tão logo tenhamos conhecimento, vamos apresentar nossas contrarrazões”, disse o advogado Ary Bergher, ao defender que o juiz que liberou os bens do empresário foi imparcial, e sua decisão, “calcada e fundamentada, não merecendo nenhum reparo”.

O advogado acrescentou ainda que a defesa do empresário vai buscar na Justiça o desbloqueio de cerca de R$ 200 milhões que continuam confiscados. “Não há porque manter o bloqueio, não há nenhum fato”.

As vendas de Eike para pagar dívidas

No dia 3 de fevereiro de 2013, Eike vende ativos da empresa de carvão CCX, na Colômbia, por US$ 125 milhões para a turca Yildrim. Foto: Elisa Rodrigues/Futura Press
Eike Batista vende o controle do Porto Sudeste, da mineradora MMX, no dia 14 de outubro de 2013, para a Trafigura e o Mubadala. Transação teve valor de US$ 400 milhões. Foto: Divulgação
Eike coloca à venda seu jatinho Gulfstream 6550 avaliado em US$ 60 milhões. Foto: Divulgação
O superiate de Eike, o Pink Fleet, tinha capacidade para 400 passageiros e acabou virando sucata: não encontrou interessados. Foto: Divulgação
No dia 28 de março de 2013, Eike vende 24,5% de suas ações na MPX para a alemã E.On, e fica com 24% da empresa de energia. Foto: Divulgação
No dia 3 de fevereiro de 2013, Eike vende ativos da empresa de carvão CCX, na Colômbia, por US$ 125 milhões para a turca Yildrim. Foto: Elisa Rodrigues/Futura Press

 

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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