Ministério Público e Secretaria de Transparência do Maranhão firmam termo de cooperação
Luiz Gonzaga Martins e Rodrigo Lago assinaram termo, na PGJ

Ministério Público e Secretaria de Transparência do Maranhão firmam termo de cooperação

 Iniciativa visa agilizar fornecimento de informações pelos órgãos estaduais

Para garantir mais eficiência no processo de solicitação e fornecimento de informações pelos órgãos do Executivo Estadual, por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) firmaram um termo de cooperação técnica nesta segunda-feira, 8.

Assinaram o termo o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o secretário de estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago. Participaram da solenidade, ainda, que ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal Probidade Administrativa (Caop-Proad), Elisabete Albuquerque, e técnicos da STC.

Conforme o acordo, a Secretaria de Transparência e Controle deve disponibilizar o e-SIC para o Ministério Público solicitar informações e/ou documentos e receber as respostas respectivas pelos órgãos do Governo do Estado. Para utilização do termo, a Secretaria deverá efetivar a criação de usuários específicos.

Também ficará sob a responsabilidade da STC a orientação dos servidores dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos estaduais sobre o cumprimento do termo, especialmente do item que garante a gratuidade das fotocópias ou digitalizações de documentos e envio postal, quando necessário.

Ainda ficará a cargo da Secretaria de Transparência a capacitação dos membros do MPMA para uso do sistema eletrônico, incluindo a elaboração de manual prático de procedimentos para uso da ferramenta.

Durante a assinatura do termo de cooperação, o procurador-geral de justiça comentou que a iniciativa irá proporcionar maior celeridade e menos custos no andamento de processos instaurados por membros do Ministério Público que necessitem de documentos dos órgãos do Executivo estadual. “O termo é extremamente valioso para o reforço às ações comuns de transparência e combate à corrupção”, destacou.

O secretário Rodrigo Lago afirmou que a utilização do sistema eletrônico pelos integrantes do Ministério Público, com a agilização do processo e a consequente geração de economia, concretiza o princípio constitucional da eficiência. Rodrigo Lago acentuou que a resposta pelos órgãos estaduais às solicitações do MPMA, por meio do protocolo físico dos documentos, gera elevados custos para as instituições, com a impressão, combustível, uso de veículos oficiais, recursos humanos e despesas postais.

Redação: José Luís Diniz/

Luiz Gonzaga Martins e Rodrigo Lago assinaram termo, na PGJ

Membros do MPMA e técnicos da STC participaram do encontro

Fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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