A governadora Roseana Sarney (PMDB) está diante de um movimento reivindicatório de policiais militares e bombeiros que decidiram, em assembleia geral, na noite de quarta-feira (26), dar início a uma “operação tartaruga”. O fato ocorre em meio à grave crise na área da segurança pública, caos no sistema penitenciário e aumento percentual nas estatísticas de homicídios da Grande São Luís.
Lemos no Jornal Pequeno que o movimento – chamado de “Operação Legal” pela categoria – já começou ontem mesmo, e consiste em agir somente dentro do que determina a lei, principalmente em casos de abordagens (veja quadro abaixo).
Essa espécie de “greve branca” será cumprida até o dia 13 de março, quando se realizará nova assembleia geral da categoria para deliberar sobre possível paralisação por tempo indeterminado.
PALÁCIO DOS LEÕES
Após a assembleia – ocorrida na Federação dos Trabalhadores da Indústria no Estado do Maranhão (Fetiema), na Praça da Bíblia –, aproximadamente 300 PMs e bombeiros se dirigiram para o Palácio dos Leões (sede do governo estadual), onde, na frente do prédio, protestaram por terem ficado de fora dos reajustes concedidos na segunda-feira (24) a outras categorias de servidores.
Representantes da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (Assepmma) disseram que os 7% anunciados pelo governo como reajuste nos vencimentos dos militares referem-se à reposição de perdas salariais, acertada por meio de negociações em 2011, e não significam um reajuste real.
Desde 2011, PMs e bombeiros do Maranhão não têm reajuste de seus vencimentos.
“Foram realizados todos os esforços para um diálogo com o governo do estado, a fim de tratar das perdas salariais de 2009, 2010 e 2011; revogação do art. 22 da LC 73/2004 (uma contribuição obrigatória considerada indevida pela categoria); redução da carga horária; e reestruturação da carreira, mas nada disso foi feito”, disse um dos líderes do movimento ao Jornal Pequeno.
Com policiais e bombeiros cercando a sede do governo maranhense, o clima chegou a ficar tenso no local, mas não houve confronto.
Um dos líderes do movimento explicou que, com a “Operação Legal”, ou “tartaruga”, “nem todo suspeito será abordado e revistado pelos PMs; isso só ocorrerá com aqueles que, comprovadamente, possam estar envolvidos em algum delito”.
Durante a operação, as viaturas policiais só irão circular dentro do limite de velocidade permitido para cada avenida e rua da cidade.
“Nada de pressa em chegar ao lugar da ocorrência. Vamos circular sem furar sinal vermelho ou trafegar em alta velocidade”, disse o policial.
Num panfleto entregue na manifestação em frente ao Palácio dos Leões, foi orientado aos PMs e bombeiros sobre o que é a “Operação Legal” e sobre como deve agir o militar eventualmente “ameaçado, constrangido ou agredido em função da operação”.
“[O militar] deve entrar em contato com a associação de militares mais próxima para que a entidade possa intervir juridicamente”, orienta o panfleto.
O QUE VAI SER A ‘OPERAÇÃO TARTARUGA’ DE PMs E BOMBEIROS DO MARANHÃO
Até que haja uma resposta positiva do governo estadual, policiais militares e bombeiros atuarão, já a partir do período de Carnaval, em regime de “operação tartaruga”. Não haverá recusa em atender ocorrências, mas:
. As viaturas trafegarão no máximo a 20 km/h;
. Não haverá realização de abordagens (só às pessoas que, comprovadamente, possam estar envolvidas em algum delito);
. Não haverá apreensões de veículos;
. Sirene ou giroflex não serão usados;
. Serão feitas conduções somente em estado de flagrante delito;
. PMs e bombeiros se apresentarão à paisana, caso estejam há mais de 2 anos sem receber fardamento;
. PMs e bombeiros não pilotarão viaturas, caso não possuam curso de habilitação específico para dirigir viaturas de emergência, conforme exige o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
. PMs motociclistas não pilotarão sem os EPI (equipamentos de proteção individual), que são o capacete, as joelheiras e as cotoveleiras
