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(G1) 

Ao contrário da expectativa inicial, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminaram a sessão desta quinta-feira (14) sem deliberar sobre a proclamação do resultado da sessão da véspera, na qual o tribunal determinou a prisão imediata de parte dos condenados no processo do mensalão, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e Marcos Valério, apontado como “operador” do esquema.

O presidente do tribunal, Joaquim Barbosa,  pretendia apresentar para aprovação dos demais ministros uma proposta de texto da proclamação do resultado. Na avaliação do ministro, o julgamento da véspera foi confuso e não ficou clara a decisão final da Corte.

Para preparar a proposta de texto, Barbosa determinou à assessoria do tribunal que fizesse os  cálculos das penas dos réus, excluindo o tempo referente às punições que ainda serão discutidas por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações), que serão julgados somente no ano que vem.

O cálculo será usado na elaboração dos mandados de prisão a serem expedidos pelo Supremo. O tribunal ainda não informou se esse cálculo já foi concluído.

Nesta quinta, os ministros apreciaram outros processos, e Joaquim Barbosa esteve ausente durante parte da sessão.

Após o encerramento da sessão, um ministro afirmou que não foi apresentada a proposta de texto de proclamação do resultado porque não houve tempo hábil nem condições técnicas.

Segundo esse ministro, os mandados de prisão não poderão ser emitidos sem que o plenário do Supremo aprove o texto da proclamação. A próxima sessão do tribunal está marcada para quarta-feira (20).

Mandados de prisão

Os mandados de prisão são o instrumento que permitirá a condução dos condenados à prisão. Depois que o Supremo determinar a expedição dos mandados, a Polícia Federal será notificada para o cumprimento das prisões.

A PF terá de informar ao STF que o mandado de prisão foi cumprido e depois transferir os presos de outros estados para Brasília, onde deverão ficar inicialmente detidos.

A Vara de Execuções Penais de Brasília também será informada, porque ficará responsável pela execução das penas – deverá decidir sobre progressão da pena, local de cumprimento (eventual transferência para outros estados), eventuais indultos ou trabalho externo.

Pela decisão do Supremo, o juiz de execução penal terá que encaminhar ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. cópia de todas as decisões tomadas. O relator tem o poder de “revogar ou alterar” essas decisões.

Em Brasília, os presos poderão ser levados para o presídio da Papuda ou para a sede da Polícia Federal. Depois, o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, que será responsável por executar a pena, decidirá sobre eventuais transferências para presídios de outras cidades ou trabalho externo dos presos, no caso dos condenados a cumprir a pena em regime semiaberto.

‘Caco’
Nesta quinta, Joaquim Barbosa afirmou estar cansado, devido à sessão da véspera que analisou uma nova série de recursos dos condenados na ação penal.

“Estou um caco”, disse o presidente do Supremo ao chegar para abertura de seminário promovido em Brasília pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O presidente da Corte constantemente reclama de problemas na coluna. A discussão no STF sobre as prisões do mensalão durou mais de sete horas.