Deputados do Maranhão queriam 32! Mas Dilma veta a criação de  novos municípios
Deputados maranhenses estavam "em ponto de bala" para criar dezenas de municípios...

Deputados do Maranhão queriam 32! Mas Dilma veta a criação de novos municípios

A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-Comp) 98/2002, que regulamentava a criação de municípios. Somente no Piauí, havia a proposta de emancipação política de seis localidades: Brejo da Onça, Lagoa Seca, Sossego, Nova Santa Rosa, Brejinho e Santa Maria da Codipi.

No Maranhão, o estrago seria maior. Como publicou este blog,  ontem (14), a Assembleia Legislativa havia se reunido no dia anterior com a intenção de agilizar a  criação, pasmem, de  32 novos municípios. Itaqui do Maranhão, Maracanã, em São Luís; Nazaré do Bruno e Brejinho dos Cocais (Caxias); Moisés Reis e Cajazeiras do Maranhão (Codó) seriam alguns dos povoados que os políticos maranhense queriam emancipar.

Deputados maranhenses estavam “em ponto de bala” para criar dezenas de municípios…

Veto

A proposta de criação de novos municípios, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovada no Plenário do Senado no dia 16 de outubro.

No Maranhão, com certeza, os deputados estaduais não estavam acompanhando os fatos que estavam em Brasília. Eles se reuniram na quarta-feira (13), mesmo dia do  despacho presidencial, publicado quinta-fena (14) no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta contraria “o interesse público”. O projeto foi devolvido ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que terá de colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios no país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”. O ministério argumentou, ainda, que o crescimento de despesas não seria acompanhado por receitas que permitissem a cobertura dos novos gastos.

 

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente as cidades menores e com maiores dificuldades financeiras.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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