Mães poderão amamentar em qualquer lugar, estabelece projeto em tramitação no Senado

Mães poderão amamentar em qualquer lugar, estabelece projeto em tramitação no Senado

 

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), estabelece o direito das mães de amamentar em qualquer local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento.

O leite materno é o único alimento que fornece todos os nutrientes essenciais para o desenvolvimento dos bebês, e o ato de amamentar diminui os riscos de a mulher desenvolver doenças como o câncer de mama, de ovário e também a depressão.

Recentemente o Senado aprovou e o Executivo sancionou a lei que transforma o mês de agosto no Mês do Aleitamento Materno.

O projeto baseia-se em experiências em que mães são proibidas de  amamentarb seus filhos ou discriminadas  em locais públicos, como shoppings, por exemplo.

Senadora Vanessa Grazziotin: defendendo o direito das mães pela amamentação em todo e qualquer lugar…

QUATRO ESTADOS

Amamentar em público já é um direito garantido por lei em quatro estados do Brasil:  Santa Catarina; São Paulo; Rio de Janeiro; Mato Grosso e, mais recentemente, Minas Gerais.  A decisão foi publicada no dia 22 de dezembro último, no Diário Oficial de Minas Gerais. Para os especialistas, essa garantia é fundamental para que as mães consigam amamentar pelo menos até os seis meses, conforme a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As novas legislações específicas sobre o tema surgiram depois que o movimento “Mamaço”, criado há quatro anos, estimulou mulheres de todo o país a sair em defesa do direito das crianças puderem ser alimentaras no peito em qualquer local, seja público ou privado.

Atualmente, em muitas cidades e estados, a administração de alguns locais, como shoppings, ainda proíbem a amamentação em público. Desta forma, as mães são obrigadas a ir ao banheiro para alimentar os filhos.

Agora, quem constranger ou desaprovar a amamentação em público em Minas Gerais, por exemplo, será multado em R$ 975,42. O valor dobra em caso de reincidência, chegando a R$ 1.950,84. Em São Paulo, a lei prevê uma multa de R$ 500 a quem impedir a amamentação em público. Em caso de reincidência, o valor também será dobrado.

Com o projeto da senadora amazonense, esse direito será considerado em todo o país

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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