Lambança do TSE: Clay Lago dá seu grito de indignação

Decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que favorece 11 governadores estaduais, incluída a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, vem provocando indignação de norte a sul do país. 

Em sessão realizada pelo TSE a 17 deste mês, quatro dos sete ministros da corte mudaram a jurisprudência para julgamento de Recurso de Contra Expedição de Diploma (RCED), o mesmo que permitiu a cassação de Jackson Lago, em abril de 2008. Eles consideraram inconstitucional o RCED interposto pelo partido Democratas contra o deputado Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (PT-PI), por abuso de poder econômico, e remeteram o caso para Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgar.

Até, então, Roseana e mais uma penca de governadores estavam “pendurados” no TSE, aguardando julgamento de RECEDs que, no Maranhão, foi impetrado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares.

Dona Clay Lago: indignação com a decisão do TSE sobre Jackson.

Sábado, ela divulgou  nota, em nome do Instituto Jackson Lago, onde também  externa sua indignação, quando diz que “o TSE se junta à crise ética e moral que se abate sobre as principais instituições políticas da República Federativa do Brasil, incapazes de responder às exigências da sociedade mobilizada e de cumprir os princípios republicanos mais básicos, como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a transparência”

A NOTA DE CLAY LAGO

“O Instituto Jackson Lago vem a público expressar sua indignação com a recente decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que por sua repercussão jurídica considerou inconstitucional a cassação do mandato de Jackson Lago em 17 de abril de 2009. Dois anos após o falecimento de Jackson, o TSE volta atrás em um entendimento consolidado desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

“O mais grave e que depõe contra a Justiça-instituição é o fato de essa decisão beneficiar a atual governadora do Maranhão em processo de cassação por abuso de poder econômico naquele Tribunal e com parecer favorável do Ministério Público Federal. Fica transparente que as decisões judiciais no âmbito eleitoral não são técnico-legais, mas estreitamente vinculadas aos interesses políticos em jogo.

“O TSE se junta à crise ética e moral que se abate sobre as principais instituições políticas da República Federativa do Brasil, incapazes de responder às exigências da sociedade mobilizada e de cumprir os princípios republicanos mais básicos, como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a transparência.

“Mais uma vez a lei no Brasil é torcida e a Justiça se mantém nos mesmos quadros criticados pelo poeta Gregório de Matos no século XVII: injusta.”

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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