Justiça manda Twitter abrir dados de usuários que chamaram governador de ‘ladrão de merenda’
Governado Alckmin conseguiu na Justiça direito de obter dados de usuários que usaram expressões pejorativas no Twitter (Foto: Maiara Barbosa/G1)

Justiça manda Twitter abrir dados de usuários que chamaram governador de ‘ladrão de merenda’

Decisão diz que usuários usaram expressões que ‘em tese, podem configurar ofensa moral’. O Twitter informou que não comenta decisões judiciais.

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Twitter entregue ao governador Geraldo Alckmin a identidade e os IPs de seis usuários que usaram a rede social para fazer agressões e “usarem expressões que, ao menos em tese, podem configurar uma ofensa moral, dado o caráter pejorativo” empregado. Cabe recurso à decisão.

O objetivo da decisão de liberar os dados é permitir que o governador eventualmente possa entrar com ação de danos morais pelas expressões usadas no Twitter.

G1 entrou em contato com o Twitter, que informou que não comenta decisões judiciais. O G1 também entrou em contato com o governo do estado de São Paulo e aguarda retorno.

Os usuários fizeram as declarações no período de 29 de março de 2016 a 28 de setembro do mesmo ano. Segundo a decisão, o usuário “Alexandre de Moraes” chamou o governador de “corrupto”, afirmando que ele teria recebido propina da Odebrecht, enquanto o usuário “Paulo de Lima” falou que Alckmin é “ladrão de merenda”.

O Twitter recorreu da decisão em primeira instância, alegando a proteção dos usuários e a liberdade de expressão com base no Marco Civil da Internet. Uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça, votada em 19 de abril e que teve como relator o desembargador Teixeira Leite, manteve a decisão, mantendo a revelação dos dados de seis usuários.

Se a moda pega…

Fonte: G1

Governado Alckmin conseguiu na Justiça direito de obter dados de usuários que usaram expressões pejorativas no Twitter (Foto: Maiara Barbosa/G1)

 

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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