Julgamento do habeas corpus: STF define futuro de Lula; chefe do Exército diz repudiar ‘impunidade’

Julgamento do habeas corpus: STF define futuro de Lula; chefe do Exército diz repudiar ‘impunidade’

Supremo analisa, daqui a pouco, recurso para evitar prisão do ex-presidente 
STF abre prazos para os bacanas do PT recorrerem da prisão

O Estado de São Paulo

A análise do habeas corpus é decisiva para o futuro de LulaCondenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista já teve seus recursos negados na segunda instância da Justiça Federal e também não teve sucesso no HC enviado ao Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, a liberdade do ex-presidente é garantida por um salvo-conduto concedido pelos ministros do Supremo.

Às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, escreveu no Twitter que a Força ‘julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia’. Segundo o general, o Exército ‘se mantém atento às suas missões institucionais’.

Presidenciáveis se dividem sobre declarações do general. E, Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, reagiu: ‘Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável’.

O interesse pelo julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cruzou o Atlântico e ganhou espaço nas principais publicações europeias. A Suprema Corte decide hoje se o petista poderá recorrer em seu processo em liberdade ou se poderá ser preso antes de esgotados os recursos às instâncias superiores. Sua condenação é de 12 anos e um mês de prisão.
O jornal de economia britânico Financial Times, por exemplo, fez uma apresentação do tema num formato de perguntas e respostas sobre o “momento da verdade” para Lula, lembrado como um presidente de esquerda aclamado por seus esforços em reduzir a pobreza em um dos países mais desiguais do planeta. “Qualquer imagem do presidente (…) sendo colocado atrás das grades provavelmente chocará o mundo”, traz o diário, ressaltando que seja qual for a decisão da Suprema Corte os brasileiros estarão divididos e que está em jogo o plano de Lula para disputar a eleição de outubro.

A Bolsa deve iniciar os negócios em queda firme nesta quarta-feira. O mercado estará focado nesta tarde no julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais aqui.

 

A poucas horas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), usou sua conta pessoal no Twitter para pregar que as lideranças do País transmitam serenidade à população.

Todo cercado para evitar tumultos, o Congresso vive uma manhã bem calma. Inferno só para quem tenta chegar até lá, já que a Esplanada está interditada ao trânsito. Leia mais no blog do BR18.

Militantes começam a se concentrar em frente ao prédio do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, nesta quarta-feira, 04, dia do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais do que definir o destino do líder petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão, o julgamento vem sendo tratado como fator determinante para o futuro das investigações de combate aos chamados crimes de colarinho-branco por ter potencial de rever a jurisprudência da Corte que permite a prisão após condenação em segunda instância.

Ministros do STF procuraram minimizar, em privado, a fala do comandante do exército, general Eduardo Villas Bôas. Ainda na noite de terça, um deles disse ao BR18 que “só a imprensa” para enxergar na publicação do general no Twitter um ultimato à Corte. Também ironizou o fato de ele dizer que repudia a impunidade: “Só faltava ele dizer que apoia a impunidade”. Leia mais no blog BR18.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, usou o Twitter na manhã des ta quarta-feira, 4, para comentar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Como membro do Executivo, respeito a independência e autonomia do judiciário e do STF”, escreveu, sem citar diretamente a sessão de hoje do STF. “Eu espero que nos próximos dias o País vire uma página importante e caminhe junto para uma nova etapa da democracia“, concluiu.

Ontem, Meirelles se filiou ao MDB e anunciará oficialmente na sexta-feira o seu desligamento do Ministério da Fazenda para que possa se candidatar às próximas eleições, mesmo sem a garantia de que será o candidato à presidência pelo partido. As articulações indicam que Meirelles poderá ser candidato à vice-presidente em uma chapa com o presidente Michel Temer ou mesmo à presidente, caso Temer desista de concorrer à reeleição.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá aguardar as movimentações dos ministros do Supremo antes de realizar intervenção na sessão desta quarta-feira, 4. Na terça-feira, 3, à noite, os advogados de três escritórios que representam o presidente se reuniram em Brasília.
“Alguma questão de ordem ou de fato, em tese, é possível. Pode vir a surgir diante do julgamento, diante de uma afirmação que seja factualmente incompatível ou alguma outra questão relevante que comporte uma questão de ordem. Isso pode ocorrer. Mas não há nada definido”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) manifestou, por meio de nota à imprensa, apoio ao entendimento de que condenados em segunda instância devem cumprir pena. “Os produtores rurais representados pela CNA acreditam que a punição de condenados em segundo grau, quando não mais se permite a revisão de provas, é medida que se impõe na construção de um país que valoriza o bem público e incentiva o cumprimento das leis. A demora na execução das penas, que não raro leva à sua prescrição, gera sentimento de impunidade que se espalha por toda a população”, diz a nota.

Sem citar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá um pedido de habeas corpus julgado hoje pelo Supremo Tribunal Federal, a entidade diz estar preocupada com o clima de tensão que se instala no País na véspera do julgamento pelo STF do HC em que poderá ser revista a possibilidade de execução das penas dos condenados em segunda instância. A CNA manifesta apoio ao entendimento atualmente em vigor, que “considera ser o mais adequado no combate à corrupção e à impunidade”

Pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes acompanhará o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à distância. O pedetista está nos Estados Unidos, onde só tem agenda oficial na sexta-feira, 6, quando participa de fórum promovido pela Universidade de Harvard.
Ciro deve aguardar o desenrolar dos fatos para se pronunciar. Ele é considerado um dos principais beneficiários na esquerda da eventual ausência de Lula da disputa presidencial.

Quatro pré-candidatos à Presidência da República se manifestaram sobre as declarações do comandante do Exército, Eduardo Villas Boas, que usou o Twitter na noite desta terça-feira para dizer que a instituição compartilha “o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia.” A mensagem foi postada na véspera da votação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF).

Análise: Vera Magalhães – STF respeita o Judiciário?
Que o STF não deve se pautar pela chamada “voz rouca das ruas” em suas decisões, notadamente aquelas atinentes à Constituição, parece óbvio. Mas qual deve ser a posição da Suprema Corte frente às sucessivas decisões da própria Justiça?
Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro em um dos sete processos nos quais era réu. É denunciado em outros três casos. Este processo foi submetido à segunda instância. A sentença foi confirmada, por unanimidade, pelos três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. Eles determinaram a execução da pena e a aumentaram.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

Deixe uma resposta