Atendentes da TAM receberam voz de prisão do juiz Marcelo Baldochi e dois deles foram conduzidos à Polícia Civil, em Imperatriz (MA), na noite deste sábado (6). O motivo: após chegar atrasado, o juiz não foi autorizado a embarcar em um voo que partia para Ribeirão Preto (SP).
De acordo com depoimento de funcionários do aeroporto a este blog e com um vídeo que está circulando na rede, inconformado com o que seria um desrespeito ao seu “direito de consumidor”, o juiz mandou prender os trabalhadores. A TAM disse, em nota, que segue os procedimentos de embarque previsto na legislação. O blog não conseguiu contato com o juiz ou com o delegado até o momento de publicação deste post. Os funcionários foram liberados.
Mesmo tendo sido formalmente abolida, a escravidão está tão enraizada em nossas fundações que ainda rege as relações sociais por aqui. No mundo do trabalho, sabemos quem manda e quem obedece. E as consequências de não seguir à risca os papeis atribuídos a cada um.
Mas, um momento: eu disse “formalmente abolida”. Pois há quem continue sendo flagrado utilizando-se de formas contemporâneas de trabalho escravo. Como o próprio juiz Marcelo Baldochi.
Em 2007, um grupo móvel de fiscalização, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 25 escravos da fazenda Pôr-do-Sol, no município de Açailândia (MA), de propriedade do juiz. Entre eles, havia um adolescente de 15 anos. Os trabalhadores faziam a derrubada da mata e o roço do pasto para o gado, com exceção de duas mulheres, que cozinhavam para o grupo.
De acordo com o relatório, o grupo móvel chegou ao local após denúncia de um fugitivo. O isolamento geográfico, a retenção de salários e a existência de dívida ilegal caracterizaram a situação encontrada como trabalho escravo. Na cantina, os trabalhadores contraíam dívidas com artigos alimentícios e equipamentos de proteção individual, como botas e luvas. As condições de alojamento eram degradantes e insalubres.
Tentou-se punir Marcelo criminalmente, mas as tentativas não têm prosperado. O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão já chegou a cancelar uma indenização concedida a um trabalhador pelo caso. Marcelo entrou na entrar na “lista suja” do trabalho escravo, que relaciona os que foram flagrados usando esse tipo de mão de obra e que é usada por bancos e empresas para cortar negócios, mas saiu devido a um recurso judicial.