Juiz manda incinerar processos judiciais em Imperatriz
Servidores procedendo à incineração

Juiz manda incinerar processos judiciais em Imperatriz

O juiz Gladiston Cutrim, titular do 2º Juizado Especial Cível Comarca de Imperatriz, procedeu, nesta terça-feira (3), a eliminação dos autos processuais da unidade judiciária judicial. Segundo portaria editada pelo juizado, as partes e interessados tomaram ciência da relação dos processos a serem eliminados, onde foi concedido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que fosse solicitada a retirada de quaisquer documentos dos autos relacionados, dando-se ampla divulgação sobre o assunto.

Segundo o magistrado, até o ano de 2009 os processos físicos foram recebidos pelo juizado, onde passou a tramitar o processo eletrônico. “O ato foi necessário para que houvesse o devido controle do acervo processual e documental produzido e recebido pelo judiciário, eis que a falta de espaço físico atrapalha o acondicionamento do acervo”, ressaltou Gladistn.

No ato da incineração desses processos físicos foram devidamente observadas as diretrizes da Resolução nº 11/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que trata sobre a eliminação de autos no âmbito dos Juizados Especiais. Assim, foram eliminados numa cerâmica local 1394 processos, referentes aos anos de 2001 a 2009, sendo preservada a proporção de 5% (cinco por cento) conforme estabelece o art. 1º da Resolução.

Sobre a Resolução – A resolução citada pelo magistrado que trata sobre o assunto considerou a existência de quantidade relevante de autos processuais findos e definitivamente arquivados oriundos dos Juizados Especiais Cíveis e que tais processos, orientados pelos critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, são relativos a causas consideradas como de menor complexidade.

O documento, editado pelo Tribunal de Justiça ressalta também que a eliminação de autos processuais findos e definitivamente arquivados originários dos Juizados Especiais Cíveis contribuirá para a redução dos custos de guarda e gerenciamento desses documentos.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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