Grande negócio para a Justiça: conciliação atinge 67,6% nas audiências realizadas

Grande negócio para a Justiça: conciliação atinge 67,6% nas audiências realizadas

O Poder Judiciário do Maranhão divulgou os números finais da Semana da Conciliação, com mais de 90% das audiências realizadas. De 14.860 agendadas, 13.623 aconteceram, atingindo 67,63% de acordos homologados. Das 13.623 realizadas, 9.213 terminaram em acordo, totalizando o valor de R$ 4.854.551,00. Na Justiça de 2º Grau, foram homologados 24 acordos, totalizando R$ 7.876,00. A semana, que teve início na segunda-feira, dia 2 de dezembro e seguiu até a sexta-feira (6), aconteceu em Juizados Especiais, varas e comarcas de todo o Maranhão.

Na esfera criminal, foram agendadas 1.280, sendo realizadas 1.089, com 229 sent

Nas audiências do forum, a maioria das partes aceitou a conciliação.

enças homologatórias de transação penal. Foram 30.994 pessoas atendidas durante os cinco dias de audiências.

“É uma campanha de sucesso desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça realizada nos últimos oito anos, em todos os tribunais do Brasil, e que visa, principalmente, à diminuição do acervo processual das unidades, priorizando a solução de conflitos através da conciliação, do acordo”, destacou Márcia Cristina Chaves, juíza coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.

Acordo – O eletricista Carlos Alberto Barros Serra compareceu à 3ª Vara da Família de São Luís, no Fórum Des. Sarney Costa (
alhau), durante a Semana da Conciliação, para o reconhecimento de união estável pós-morte, já que sua companheira faleceu há um ano. Como o casal não tinha filhos, um sobrinho da mulher foi quem participou da audiência, representando a família dela e o acordo foi homologado.

Carlos Alberto Barros disse que fazer o reconhecimento de união estável pós-morte foi mais fácil do que imaginava. “Tudo foi resolvido em uma única audiência. Preciso dessa documentação para poder receber a pensão previdenciária”, explicou o eletricista. Para a juíza titular da 3ª Vara da Família, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, a conciliação sempre é o melhor resultado para solucionar os conflitos, pois um dos objetivos do Poder Judiciário é a pacificação entre os litigantes, afirmou a magistrada.

Quem também compareceu ao Fórum de São Luís, na Semana da Conciliação, foi a aposentada Odalva Boueres que firmou  acordo para quitação de débito de mensalidade da universidade onde  afilha estuda. A advogada da universidade, Vanessa de Andrade, destacou que uma das vantagens de participar da semana de conciliação é que os processos são resolvidos de forma rápida. “Conseguimos resolver em uma única audiência”, completou a advogada.

A abertura oficial da Semana da Conciliação na Justiça maranhense ocorreu nas dependências do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, em São Luís, com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho, e da juíza Marcia Cristina Chaves. O 4º JECRC, que tem como titular a juíza Maria Izabel Padilha, foi a unidade judicial com maior número de audiências agendadas para o período: 607. Na ocasião, o corregedor destacou que “a conciliação é sempre o melhor caminho. Quando se chega a um acordo, todos saem ganhando”.

Como funciona – Para a Semana Nacional pela Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal faz uma audiência prévia pára sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.

s conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes. (asscom_cgj@tjma.jus.br/http://www.tjma.jus.br/cgj)

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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