Governo Roseana Sarney deixou dívida milionária no transporte escolar indígena

Governo Roseana Sarney deixou dívida milionária no transporte escolar indígena

Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) constatou dívida de R$ 10 milhões deixada pelo governo Roseana Sarney no setor de transporte escolar indígena. Os processos referentes aos anos de 2013 e 2014 não foram quitados pelo governo Roseana Sarney sob o argumento da falta de dotação orçamentária e recursos financeiros.

No ano de 2013, os processos aptos para pagamento totalizaram R$ 2,4 milhões, enquanto em 2014 a dívida acumulada foi de R$ 7,5 milhões. O governo passado ainda descumpriu acordo com lideranças indígenas que priorizava os pagamentos de 2013 e os processos tiveram a tramitação prejudicada.

Os problemas herdados no setor de Transporte Escolar Indígena pelo atual governo incluem irregularidades constatadas em sindicância realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão de controle externo considera irregular a transferência de recursos de transporte escolar para as associações e apontou em auditoria indícios de valores abusivos pagos a entidades privadas, que não tem o dever jurídico de realizar o transporte escolar. Por conta disto, a Seduc decidiu realizar a contratação de serviço de transporte escolar indígena por meio de licitação.

Em virtude dos indícios de irregularidades, a Secretaria de Educação realizou análise de todos os convênios de 2014. O relatório aponta que dos 46 convênios celebrados pela gestão da ex-governadora Roseana Sarney,  com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, apenas dois foram prorrogados. Novamente a falta de dotação orçamentária e de recursos financeiros foi alegada como motivo para o não pagamento de parcelas de parte dos convênios.

Outro entrave apontado pelo relatório é a demora na conclusão dos processos relacionados ao pagamento dos serviços prestados nesta área que somente foram concluídos em 2014 e ainda repleto de irregularidades o que fez com que dos 40 processos disponibilizados para pagamento, somente 30  tiveram o aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os problemas relacionados ao transporte escolar indígena já ocorrem há vários anos e em 2010, ainda no início do quarto mandato da ex-governadora  Roseana Sarney(PMDB), o Ministério Publico Federal (MPF) ingressou com ação contra o Estado do Maranhão para que o poder público assumisse o controle do transporte escolar indígena assumindo o controle da atividade que naquela época já era prestada por associações.

Memória 

Em abril de 2014, a adolescente Regiane Santos Guajajara, doze anos, moradora de uma aldeia situada na região de Bom Jardim, sofreu acidente quando ia de bicicleta para a escola. O caso pouco noticiado na ocasião, rendeu protestos dos índios Guajajara que chegaram até a reter um carro da Secretaria de Estado da Educação, como forma de pressionar o governo do Estado a encaminhar a solução para um problema, ampliado gradativamente nos últimos dois anos.

A gravidade da situação que rendeu casos como o de Regiane Santos Guajajara, denunciada inclusive pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta o transporte escolar indígena como um dos graves problemas herdados pelo governo Flávio Dino na área da Educação.

De acordo com Conselho Nacional de Educação, o Maranhão está entre os estados com piores indicadores na educação indígena.

* com informações do jornal Pequeno

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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