Frente Parlmentar vai fiscalizar despejo de água de lastro de navios na costa maranhense
Reunião na AL que decidiu criação da comissão

Frente Parlmentar vai fiscalizar despejo de água de lastro de navios na costa maranhense

Assembleia criará Frente Parlmentar para fiscalizar água de lastro na costa maranhense

Reunião na AL que decidiu criação da comissão

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta quarta-feira (3), os impactos socioambientais e econômicos dos vetores modernos que atingem diretamente o bioma local ocasionados pelas águas dispensadas dos navios transoceânicos que trafegam na costa maranhense.

A Audiência foi motivada por uma portaria do Governo do Estado que retirou a competência da Capitania dos Portos de fiscalizar a troca de água de lastro dos navios (água do mar captada pelo navio para garantir a segurança operacional do navio e sua estabilidade). A Portaria foi considerada inconstitucional pela Marinha do Brasil.

O Comandante da Capitania dos Portos, o capital de mar e guerra André Luiz Trindade Gomes, disse que a portaria tenta mostra que nada está sendo feito por parte da autoridade marítima o que é um equívoco.

“Eles acham que nada está sendo feito com relação a esse tema da água de lastro, mas a Marinha está fazendo o seu papel, fiscalizando e cumprindo a convenção atualmente válida. Estamos cumprindo nossa obrigação e estamos juntos com a população, com a Sema e com Maranhão numa política estadual e nacional de poluição nula para o bem estar de todos”, explicou.

 

Diante do exposto na Audiência, a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares, disse que os pontos colocados pela autoridade marítima serão analisados, uma vez que a portaria do governo do estado foi considerada inconstitucional.

“Nós vamos analisar essa questão da inconstitucionalidade, mas por outro lado o Ministério Público já cobra de nós a eficácia da norma. Estamos nesse processo de discussão e vamos chegar a um denominador comum”.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Sousa Neto, considerou a audiência esclarecedora quanto a fiscalização da troca da água de lastro dos navios.

Durante a audiência ficou comprovado que a Capitania dos Portos tem cumprido seu papel fiscalizador. A Capitania tem garantido que se cumpra regras importantes de segurança para garantir o equilíbrio do bioma, como por exemplo a troca da água de lastro a 200 milhas da costa. Antes de chegar ao Porto do Itaqui.

 

“Muito produtiva e esclarecedora a audiência pública. Os questionamentos foram levantados e respondidos. Vamos marcar uma outra reunião por se tratar de um tema muito amplo. Em setembro terá uma convecção mundial para debater a questão da água de lastro nos Estados Unidos e nós aqui vamos continuar discutindo o assunto”.

Sobre a participação do Legislativo, o parlamentar informou que será criada uma frente parlamentar para fazer uma visita in loco ao Porto do Itaqui e conhecer mais de perto e tirar as dúvidas de como é feito essa fiscalização nos navios.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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