Flávio Dino assina pacto para gestão integrada e preservação do Rio Parnaíba

Flávio Dino assina pacto para gestão integrada e preservação do Rio Parnaíba

Fonte: Secap

Segundo rio mais importante do Nordeste brasileiro, o Rio Parnaíba ganhou um importante instrumento de proteção e preservação de suas águas. O governador Flávio Dino assinou, nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, o Pacto para Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.

O documento cria uma cooperação técnica entre os Estados do Maranhão, Piauí e Ceará e representa o passo que faltava para criação do Comitê Gestor, entidade que irá gerenciar itens como uso da água e preservação, dentre outros. Participaram da ocasião o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, o deputado estadual Rafael Leitoa e o chefe de gabinete do senador Elmano Férrer, Solon Braga.

No Maranhão, o Rio Parnaíba banha 34 municípios. Além disso, 99% do estado do Piauí e municípios do Ceará são por ele abastecidos.

“O Maranhão ganha porque esse comitê de bacias tem sido debatido há anos para ser criado, e agora, juntamente com o Governo do Piauí e Ceará, conseguimos concretizar esse feito”, explicou o secretário Marcelo Coelho.

Segundo ele, a gestão significará “o uso melhor da água, administração de conflitos e a aplicação de recursos no rio e nas pessoas”.

Flávio Dino assina acordo para gestão e preservação do Rio Parnaíba

Comitê

O Comitê de Bacias é um instrumento participativo criado pela Lei Nacional de Recursos Hídricos (nº 9.433/1997), estabelecido para dirimir conflitos dos usuários da água, de acordo com o deputado Rafael Leitoa.

“Quando a gente tomou posse na Assembleia Legislativa, essa luta já estava andando nos movimentos sociais. O governador Flávio Dino e o secretário Marcelo Coelho também abraçaram toda essa causa, que é resultado da junção de várias pessoas”, destacou.

O próximo passo é encaminhar o termo de cooperação assinado pelos três governadores e prefeitos dos municípios ao Governo Federal.

“Agora vai novamente para a Agência Nacional de Águas; e no Conselho Nacional de Recursos Hídricos será apreciado e aprovado. A partir daí, será encaminhado ao presidente da República e será instituído via decreto federal”, explicou Leitoa.

Entre os benefícios com a criação do comitê estão a gestão de conflitos, regulação do uso das águas, dentre outros. “Esse acordo da criação do comitê vai trazer um benefício muito grande na gestão das águas do Rio Parnaíba. É o segundo rio mais importante do nordeste depois do São Francisco, e esse pacto vem fortalecer a gestão”, completou Solon Braga.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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