Em decreto assinado nesta quarta-feira (22), o prefeito Edivaldo antecipou o feriado do Dia do Servidor Público para segunda-feira (27). A medida é válida para os órgãos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações. Com a proximidade da data, a Prefeitura realizou nesta quarta-feira (22) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos servidores que optaram por receber o benefício em duas parcelas.
Sobre o feriado, a Prefeitura esclarece que os serviços públicos considerados essenciais serão garantidos por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.
A Prefeitura de São Luís comunica ainda que não haverá expediente nesta sexta-feira (24) na sede do Governo Municipal, pois o Palácio de La Ravardière foi requisitado pela Justiça Eleitoral para funcionar como colégio eleitoral. Nos demais órgãos municipais, os serviços transcorrerão normalmente.
Por sua vez, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), comunica que em face da antecipação do feriado municipal do Dia do Servidor, dia 28, para segunda-feira (27), não haverá expediente na Semfaz. O atendimento será retomado, normalmente, na terça-feira (28).
A Prefeitura informa ainda que o sistema geral da Semfaz entrará em manutenção a partir das 19h desta sexta-feira (24) até às 19h da segun
da-feira (27). Por isso, nesse período não estarão disponíveis serviços como emissão de Nota Fiscal Eletrônica ou outro Documento de Arrecadação Municipal (DAM), para pagamento de tributos municipais.
