Famem vai tentar evitar novos bloqueios de quotas do FPM das prefeituras maranhenses

Famem vai tentar evitar novos bloqueios de quotas do FPM das prefeituras maranhenses

Buscar junto ao presidente Jair Bolsonaro  solução para o bloqueio, pela Receita Federal,  de quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que afetou 27 prefeituras  maranhenses, é o que pretende fazer o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, segundo afirmou nesta segunda-feira (29):

–  “Em momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a dos municípios. Temos que bater à porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier.

Essa declaração ocorreu durante reunião com  prefeitos e prefeitas que tiveram o FPM bloqueado ou retido do primeiro ou segundo decênio de junho. Algumas prefeituras já tiveram as duas parcelas bloqueadas. As  27 prefeituras  maranhenses que foram vítimas do bloqueio  estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem.

No encontro,  foi formada uma comissão de seis prefeitos para acompanhar,  em Brasília,  a condução política do impasse.  Erlanio Xavier anunciou que deputados federais e senadores do Maranhão serão convidados a reforçar a comissão em seus pleitos junto ao Governo Federal.

Na busca de uma solução para o impasse, a Famem começou atuar política e juridicamente.  Tanto que, na semana passada,  já havia feito ofício no sentido de que as retenções futuras sejam previamente avisadas aos prefeitos. Na

durante a reunião de hoje,  os prefeitos observaram que os processos eletrônicos passaram a ser  julgados por uma central em Fortaleza (CE).  Assim, como pleito, será sugerida ao Secretário Executivo do Ministério da Economia a transferência desses processos para São Luís.

Famem: Erlânio Xavier e os prefeitos cujos municípios tiveram bloqueio do FPM

Suporte

Segundo explicou o presidente da Famem, o departamento jurídico da entidade estará dando todo o suporte técnico aos gestores que estão enfrentando o problema de bloqueio ou retenção da principal fonte de recursos dos respectivos municípios.  “A Federação vai está encabeçando esta parte política em Brasília junto à bancada federal assim como junto à Confederação Nacional dos Municípios. Sabemos das dificuldades das prefeituras. É muito importante essa união para que se possa correr atrás de recuperar esses recursos bloqueados ou retidos pela Receita Federal”, ressaltou o presidente da Famem.

A comissão política será formada pelos prefeitos de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel; Lago Verde, Dr. Francisco; Lagoa Grande, Chico Freitas; Pedreiras, Antonio França; São Mateus, Miltinho Aragão, e Fortuna, Arlindo Filho.

Prefeituras que participaram da reunião: Amapá do Maranhão, Anajatuba, Bacabal, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi,  Colinas. Conceição do Lago-Açu, Dom Pedro, Esperantinópolis, Fortuna, Igarapé Grande, Gov. Archer, Grajaú, Guimarães, Lago Verde, Lagoa Grande, Paraibano, Paulo Ramos, Pedreiras, Rosário, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São João Batista, São José dos Basílios, São Luís Gonzaga, Vitorino Freire e Vitória do Mearim

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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