O Governo do Maranhão deve anunciar, por edital, até o final do ano, concurso público para professores da rede de ensino básico do Estado (fundamental e médio). No momento, a Secretaria da Educação está fazendo o levantamento para definir a necessidade do número de vagas e as áreas que serão oferecidas. Segundo fontes do setor, se o Estado fosse nomear os professores que a rede está precisando, seriam mais de 10 mil, já que somente nos últimos cinco anos mais de
seis mil pediram aposentadoria.
O último concurso para a nomeação de professores da rede estadual de ensino ocorreu em 2009 e ofereceu 5.320 vagas para diversas áreas do ensino fundamental, médio e educação especial. Nem todas os concursados aprovados foram chamados. O Sinproesemma ainda hoje luta na Justiça para que os muitos excedentes sejam chamados e nomeados.
Por sua vez, para suprir a deficiência de professores em seus quadros, o Governo do Estado preferiu, todos os anos, fazer contratações temporárias, utilizando-se dos conhecidos “seletivos”, combatidos pelo sindicato, que sempre desconfiou dos métodos da contratação. “Se o Estado tivesse contratado os excedentes, teria evitado os seletivos, que não dá nenhuma garantia ou benefício social aos contratados”, disse um diretor da entidade de classe.
Recentemente, o próprio Sinproesemma denunciou que foi detectada a presença de professores não concursados e nem contratados na folha de pagamento do Estado. Internamente, sabe-se, já teriam sido identificados os responsáveis pelos “gafanhotos”, mas a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência, que gere os Recursos Humanos, fechou-se em copas e não deu conhecimento das providências adotadas: nomes e punição para os culpados.
Quanto à realização do concurso para a área da Educação, há quem defenda a não contratação da Fundação Getúlio Vargas, que vem realizando os últimos concursos do Estado, substituindo-a pela Fundação Carlos Chagas. O argumento é simples: o concurso para o sistema de segurança pública (Polícia Civil, PM e Bombeiros), iniciado em 2012, ainda se arrasta, brecado que fora por mais de 100 liminares da Justiça, beneficiando candidatos que encontraram “brechas” no edital.
