Matéria divulgada aqui no blog, dando conta que uma estudante adventista do curso de fisioterapia da Faculdade Santa Teresinha (Cest), em São Luís, garantiu, na Justiça, o direito de realizar atividades acadêmicas referentes a discipinas ministradas aos sábados em dias alternativos, ensejou a seguinte NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CEST,. A informação é da assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
A aluna é membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que determina que seus seguidores que se abstenham de atividades estudantis ou profissionais no período entre o pôr do sol de sexta-feira e o de sábado.
Segundo o TJ-MA, de acordo com artigo 5º, incisos VI e VII, a Constituição Federal assegura aos cidadãos, como direito fundamental, a denominada “escusa de consciência”, que consiste na liberdade de crença religiosa ou convicção filosófica ou política. A decisão do órgão colegiado seguiu voto do relator, o desembargador Jaime Araújo. Com isso, a 4ª Câmara Cível determinou que a instituição de ensino permita a matrícula da aluna nas disciplinas do sábado, assim como a prestação de suas atividades acadêmicas em dia alternativo ao sábado.
Ainda, segundo o relator, a estudante não invocou sua religião para se eximir da obrigação legal imposta a todos. “[Ela] somente visou o direito de se matricular e cumprir as atividades, inclusive provas, em horário alternativo, em razão de sua crença recomendar dedicação exclusiva às atividades religiosas no dia/horário em questão”, diz a nota do TJ-MA. (Ascom/TJ)
Ola, sou de Santana do Livramento RS e estou enfrentando um “problema” com relaçao as aulas de sexta-feira a noite nao aguento mais isso, pois parece que as pessoas fazem de proposito nao entender, na minha opiniao fingem na entender. Gostaria de pedir oraçao por isso e que possamos ter realmente a liberdade de expressao sem sensura.
No caso de São Luís do Maranhão, a estudante entrou na Justiça. Preocupada, a Faculdade Santa Terezinha (CEST) apressou-se em resolver antes que a solução judicial saisse. A decisão foi favorável à estudante. Depois disso, o CEST emitiu uma nota, fingindo-se de bonzinho…