Enter Propaganda esclarece sobre posts de Marco Deça

A Enter Propaganda, capitaneada pelo publicitário Evilson Almeida, acaba de enviar ao blog nota em que defende a empresa de insinuações e afirmações” publicadas repetidas vezes”no blog do jornalista Marcos Deça. A maioria dos posts, segundo a nota, “faz comentários desairosos e inverídicos sobre a participação da Enter em licitação promovida pela Prefeitura Municipal de São Luís, afirmando que as duas empresas vencedoras  da concorrência “não poderiam sequer participar do certame por terem débitos  junto à Receita Federal.  Abaixo, a nota:

Enter esclarece sobre inverdades publicadas no blog de Marco Deça

A propósito de matérias publicadas, repetidas vezes, no blog do Sr. Marco Deça, onde tece comentários desairosos e inverídicos sobre a participação da Enter Propaganda e Marketing em licitação promovida pela Prefeitura Municipal de São Luís, afirmando, ainda,  que as duas empresas vencedoras da concorrência  “não poderiam sequer participar da licitação por terem débitos com a Receita Federal”, além de afirmar que “cantou a pedra”, em relação  à escolha da Enter no certame,  tem a esclarecer:

1-Para sagrar-se vencedora da licitação, a Enter Propaganda e Marketing atendeu todas as exigências do Edital e das Leis 12.232/2010 e 8.666/1993. Além disso, é natural que tenha vencido por conta dos critérios estabelecidos, de ‘melhor técnica’, que incluem o melhor plano de comunicação, capacidade de atendimento (estrutura e equipe) e portfólio. A Enter já atendeu a própria Prefeitura de São Luís no período 2000-2008. E,  há bem pouco tempo,  atendia, também,  contas do Governo do Estado na Secom, Detran, e nas Secretarias de Educação e Ciência e Tecnologia. Hoje atende a vários clientes na esfera da administração pública. Não há novidade.

2-O próprio fac-simile da “Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”, publicado no blog,desmente o autor do factoide. No item 1 da Certidão está escrito: “Constam débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 151 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966-Código Tributário Nacional (CTN)” e, no item 2,fica  clara a verdade: “Não constam  inscrições em Dívida Ativa da União na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”.

3-Consta, ainda, na Certidão que, “conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da Certidão Negativa”. Portanto, a Certidão emitida pela Receita Federal do Brasil não se trata de um “artifício jurídico utilizado nos esquemas de concorrência direcionadoBrasil a fora”, como quis fazer crer o blog. É um documento legítimo, legal, pela lei das licitações, este, sim,exigido ‘Brasil a fora’.

4-A Enter Propaganda e Marketing respeita a liberdade de imprensa e a livre manifestação de pensamento, como reza a Constituição do país. Mas não pode e nem deve aceitar a forma desrespeitosa, inverídica e passional com que o blog trata cidadãos e empresas, sem dar a estas o direito ao contraditório, incorrendo, assim, em grave lesão aos princípios que norteiam a nobre atividade jornalística.

São Luís, 22 de agosto de 2013.

Enter Propaganda e Marketing

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

Este post tem 2 comentários

  1. Lobão

    Marco Deça só tem o olhão dele voltado para a prefeitura. Pergunta se ele se prelcupa com a legalidade das licitações da Secom… É uma lástima…

  2. Zé Antonio

    Te cuida, Evilson. Te sai ‘deça’. Querem comer o teu fígado.

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