“Embargos infringentes” é coisa pra livrar os bacanas do xilindró
Até parece que não é com eles...

“Embargos infringentes” é coisa pra livrar os bacanas do xilindró

Quando o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessões transmitidas pela televisão e a Internet, condenou, este ano,  22 personalidades criminosas da República, à prisão, no chamado Caso Mensalão, o Brasil se surpreendeu. E chegou a respirar, aliviado, pensando: finalmente,  os  homens e mulheres de “colarinho branco”, que atentem contra a Nação, vão para a cadeia. Não é mais só preto e pobre…

Até parece que não é com eles…

O Mensalão ficou conhecido e popularizado como o esquema de compra de votos de parlamentares, deflagrado no primeiro mandato do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT – Partido dos Trabalhadores). O esquema foi escancarado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB – RJ), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no início de junho de 2005.

O nosso  Brasil também se regozijou quando o mesmo Supremo colocou atrás das grades o deputado  federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenando-o pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.

No exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia, Donadon – e outros sete réus –  desviou milhões de reais da AL por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.

 Mas o Brasil, ah! o Brasil! Faz com que a gente lembre sempre de Charles De Gaulle…

Até agora nenhum dos condenados pelo escândalo do Mensalão foi mandado para a cadeia. Ao contrário, o mesmo STF que havia “feito bonito”,  voltou atrás e começou a rediscutir  a condenação dos bacanas, semana passada. Com uma desculpa chamada “embargos declaratórios infringentes”, a mais alta corte do país pode, nesta quarta-feira, livrar a cara de quase todos, principalmente os mais pomposos como o ex-ministro da Casa Civil, Zé Dirceu.

Até porque, ao aceitar os embargos para rediscutir a condenação,  o STF abre uma enorme brecha para a prescrição das penas, segundo anunciam juristas abalizados.

 A decisão, depois do empate no plenário do STF, pelo placar de 5 a 5, está nas mãos do ministro Celso de Mello, nomeado sob a influência  – olha ele aí, de novo – do senador e  ex-presidente da República, José Sarney, aliado e  amigo de Lula e Dilma Roussef.

Indo para o popular, essa figura jurídica chamada “embargo infringente”, pode ser traduzida  como se numa partida de futebol em que o Vasco perde para o Flamengo por 5 a 0, o juiz anuncie, depois de apagados os refletores, que os dois times precisam voltar a campo, porque  acha que não apitou direito e não reconhece nenhum dos gols que validou…

Ah! Só para lembrar. O deputado Donadon (tá mais para “Danadoni”) foi condenado pelo Supremo como ladrão do dinheiro público, mas foi absolvido pela Câmara Federal, ao não lhe cassar o mandato. É caso único de larápio condenado pela última instância da Justiça, preso na cadeia, que tem um assento no parlamento. Se fosse um ladrão de galinha…

Agora escolham: é pra rir ou pra chorar?

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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