Em São José de Ribamar, Ministério Público obtém liminar em favor de abrigos para idosos

Em São José de Ribamar, Ministério Público obtém liminar em favor de abrigos para idosos

Agência de Notícias Baluarte

Após ajuizar Ação Civil Pública contra o município de São José de Ribamar, no dia 13 de novembro, o Ministério Público do Maranhão obteve na Justiça, em 18 de novembro, liminar que ordena o imediato abrigamento de um idoso.

 A decisão acolhe pedido formulado pela promotora de justiça Silvia Menezes de Miranda, determinando prazo de cinco dias para que a Prefeitura providencie o abrigamento do idoso, seja em instituição pública ou em privada.
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 De acordo com a ação, movida pela 3ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar, o idoso estaria sendo vítima de maus tratos por parte da senhora Marta Regina Abreu Bastos.  Esta teria encontrado o senhor sozinho na rua, o levado para casa e passado a administrar desde então o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do mesmo.
O fato chegou ao conhecimento do MPMA, por meio de ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Diante da situação apresentada, a promotora de justiça requisitou providencias à prefeitura.
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Em resposta, o MPMA recebeu relatório de acompanhamento do caso, elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no qual consta que o município não dispõe de instituição de acolhimento. “A situação demonstra nítida afronta aos direitos básicos do idoso e ante à resposta negativa do município de São José de Ribamar em atender a requisição ministerial, vem o MPMA propor a presente demanda”, afirma a representante ministerial.
A multa diária pelo eventual descumprimento da decisão foi estipulada em R$ 1 mil.

Redação: CCOM-MPMA

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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