Em nome do governo do MA, Sebastião Uchoa contesta alguns pontos do relatório do CNJ
Em nome do governo, Sebastião Uchoa discorda de pontos do relatório do CNJ

Em nome do governo do MA, Sebastião Uchoa contesta alguns pontos do relatório do CNJ

O secretario de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), delegado Sebastião Uchoa, contestou, neste sábado (28), parte do relatório de inspeção nos estabelecimentos prisionais, apresentado pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins, ao ministro Joaquim Barbosa, na sexta-feira (27).

O secretário contesta três pontos do documento. Primeiramente, desmente o vídeo que enviado pelo presidente do Sindicato de Agentes Penitenciários, que mostra um suposto preso com um de seus membros inferiores dilacerados.

Segundo  Sebastião Uchoa, os diretores dos presídios não confirmam que se trata de preso ou apenado do Sistema Penitenciário, muito menos que as imagens refletem ambientes internos penitenciários. Além disso, alega que é improcedente o vínculo do assassinato do preso do Presídio  São Luís 2 com dia de visita no bloco.

E, por fim, que representantes do Sistema Penitenciário haviam dito que precisaria de autorização de líderes de facção para autoridades inspecionarem espaços internos do presídio. Conforme Uchoa, os representantes alertaram se tratar de dia de visita em que os presos  têm como sagrados e oportunidades de estarem com seus familiares.

No Relatório de inspeção nos estabelecimentos prisionais do Maranhão, o CNJ confirma a ‘precariedade do sist

Em nome do governo, Sebastião Uchoa discorda de pontos do relatório do CNJ

ema prisional maranhense’, e que o Estado tem se mostrado ‘incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção praticadas por agentes públicos’.

O juiz Douglas Martins indicou, ainda, a necessidade de uma atuação mais intensa do CNJ com o objetivo de motivar as instituições locais para o cumprimento das recomendações anteriores deste Conselho, do CNMP e da própria Organização dos \estados Americanos (OEA).

Em nota, o Governo do Maranhão informou que, por determinação da governadora Roseana Sarney, foi criada a Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão.
Cada Diretoria está sob o comando de um oficial da Policia Militar e passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado, reforçando o trabalho das Diretorias Geral e Administrativa.

Ainda de acordo com a nota, a Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também vai acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios. Desde sexta-feira, a Polícia Militar fica responsável pela segurança interna do sistema prisional do Estado. (Com informações da Secom e G1 Maranhão)

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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