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Na última semana a Rede de Defesa do Consumidor (Redcom), formada pelos órgãos públicos que atuam na defesa do consumidor, moveu Ação Civil Pública contra 244 postos da capital por aumento abusivo no preço da gasolina, acima do reajuste nacional que começou a valer desde janeiro.

Para o diretor do Procon/MA, Duarte Júnior, os órgãos de defesa do consumidor no estado se esforçam para fazer com que os postos estabeleçam os novos preços para os combustíveis dentro do estabelecido pelo Confaz.

“O objetivo das ações dos órgãos de defesa é garantir o direito de o consumidor poder se defender diante dos abusos que possam ser cometidos pelos postos, como também por outros estabelecimentos. Então, diante desse quadro de maior atuação e integração desses órgãos, nós esperamos que neste novo reajuste os estabelecimentos respeitem o percentual estabelecido pelos entes federais”, declarou.

Duarte afirmou ainda que o Procon vai continuar atuando e fiscalizando para que novos abusos não venham a ser cometidos. “A fiscalização do Procon é permanente e vai muito além dos postos, se estendendo para estabelecimentos das mais diversas atividades econômicas. Mais uma vez convocamos o consumidor para que também nos ajude a fiscalizar e reivindicar seus direitos”, finalizou.

PARÂMETROS

É a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Ela traz parâmetros do Confaz para os estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e do Distrito Federal.O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal. É presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do Confaz é adotar medidas para  aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível com as leis da Federação.

Pela tabela, no Distrito Federal, o preço médio da gasolina, a partir de 1º de março, será R$ 3,45. No Plano Piloto, área nobre de Brasília, entretanto, alguns postos já cobram R$ 3,54 pelo litro do combustível. Uma rede de postos da capital está cobrando R$ 3,42, mas já informou que a nova tabela implicará reajuste no preço ao consumidor assim que o atual estoque terminar.

No início do ano, o governo aumentou os tributos sobre o preço da gasolina. Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, o reajuste médio sofreu o impacto do aumento do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com efeito cascata no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A elevação do PIS/Cofins foi publicada no Diário Oficial da União no fim de janeiro como uma das medidas para aumento da arrecadação pelo governo federal. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria correspondente , a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

Maranhão – Gasolina (R$ 3,37) – Diesel (R$ 2,88)
Acre – Gasolina (R$ 3,74) – Diesel (R$ 3,31)
Alagoas – Gasolina (R$ 3,30) – Diesel (R$ 2,70)

Amazonas – Gasolina (R$ 3,58) – Diesel (R$ 2,85)
Amapá – Gasolina (R$ 3,19) – Diesel (R$ 2,82)
Bahia – Gasolina (R$ 3,34)
Ceará – Gasolina (R$ 3,03) – Diesel (R$ 2,50)
Distrito Federal – Gasolina (R$ 3,45) – Diesel (R$ 2,86)
Espírito Santo – Gasolina (R$ 3,38) – Diesel (R$ 2,79)
Goiás – Gasolina (R$ 3,43) – Diesel (R$ 2,88)
Mato Grosso – Gasolina (R$ 3,29) – Diesel (R$ 2,90)
Matro Grosso do Sul – Gasolina (R$ 3,58) – Diesel (R$ 3,09)
Minas Gerais – Gasolina (R$ 3,36) – Diesel (R$ 2,84)
Pará – Gasolina (R$ 3,39) – Diesel (R$ 2,96)
Paraíba – Gasolina (R$ 3,25) – Diesel (R$ 2,79)
Pernambuco – Gasolina (R$ 3,25) – Diesel (R$ 2,79)
Piauí – Gasolina (R$ 3,21) – Diesel (R$ 2,82)
Paraná – Gasolina (R$ 3,28) – Diesel (R$ 2,75)
Rio de Janeiro – Gasolina (R$ 3,47) – Diesel (R$ 2,84)
Rio Grande do Norte – Gasolina (R$ 3,32) – Diesel (R$ 2,78)
Rondônia – Gasolina (R$ 3,50) – Diesel (R$ 3,05)
Roraima – Gasolina (R$ 3,16) – Diesel (R$ 2,86)
Santa Catarina – Gasolina (R$ 3,33) – Diesel (R$ 2,76)
São Paulo – Gasolina (R$ 3,15) – Diesel (R$ 2,75)
Sergipe – Gasolina (R$ 3,25) – Diesel (R$ 2,83)
Tocantins – Gasolina (R$ 3,40) – Diesel (R$ 2,81)