Em entrevista: “Dilma é simpática à taxação de fortunas”, diz Flávio

Em entrevista: “Dilma é simpática à taxação de fortunas”, diz Flávio

A presidente Dilma Rousseff “mostrou simpatia pela tese” da cobrança de um imposto maior para detentores de grandes fortunas na reunião com governadores do Nordeste nesta semana, afirma o governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B), ele próprio um entusiasta da ideia. “No momento de crise, isso se torna ainda mais necessário. Ela pareceu bem simpática à tese”, diz o político que desbancou nas eleições do ano passado o clã Sarney, tirando um domínio de quase cinco décadas da família no Estado.

 Segundo Dino, a maior contribuição dos mais ricos permitirá que a presidente mude o pacote de ajustes econômicos nos pontos que prejudicam os mais pobres, como restrições ao seguro-­desemprego.

 Perto de completar três meses no poder, Dino levou o caso das grandes fortunas ao Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). E conseguiu apoio dos outros oito governadores nordestinos. Seu principal argumento, diz ele nesta entrevista ao Estado, é que esse é o único imposto estabelecido pela Constituição ainda não cobrado ­ falta o Congresso aprovar a regulamentação.

 Como é a proposta de taxar grandes fortunas? Isso não corrói o patrimônio das pessoas?

 Se a alíquota fosse alta, sim. Mas é baixinha, permite justiça fiscal e não desestimula a acumulação de riqueza. Nossa proposta é que o Supremo adote como referência o projeto da deputada Jandira Feghali, do PC do B fluminense: um imposto anual para fortunas acima de R$ 4 milhões. São alíquotas progressivas entre 0,4% e 2,1%. Alíquotas de 2,1% seriam para fortunas acima de R$ 150 milhões. Isso geraria uma arrecadação em torno de R$ 15 bilhões.

 O que a presidente Dilma disse sobre isso na reunião com os governadores do Nordeste?

 Ela mostrou simpatia pela tese. Eu destaquei que interessa debater a essência, ter um sistema mais progressivo. No momento de crise, isso se torna ainda mais necessário. Como o (ministro Joaquim) Levy estava na mesa, eu fui logo colocando: ‘olha, nós temos o caminho mais rápido, que é regular o que está na Constituição’. Mas tem outras teses que chegam ao mesmo lugar, como aumentar o imposto sobre heranças e doações. Tem vários mecanismos. Ela pareceu bem simpática à tese. Ela declarou isso.

 Quem apoia esse projeto?

 Espero que, em primeiro lugar, a sociedade. Ao entrar com a ação no STF, nesse momento de efervescência, quero colocar um ingrediente a mais: como podemos ter um sistema tributário mais justo? Espero apoio de todos os partidos. Precisamos cumprir uma meta de superávit primário. Só existem dois caminhos, não excludentes, de cumpri­la: cortar gastos e ampliar a arrecadação. É justo que quem mais acumulou riquezas contribua mais. Não há razão jurídica ou econômica para este ser o único imposto que não é cobrado.

 Como avalia o pacote de ajustes econômicos do governo?

 Na medida em que produz efeitos sobre os trabalhadores, ele nos preocupa. Isso atinge o nível do consumo das pessoas. Somos a favor do combate às fraudes, aos recebimentos indevidos de benefícios. Não há dúvidas de que é necessário um ajuste fiscal. Mas a dose não pode levar a um total desestímulo econômico e à recessão crônica. Mas o sr. se comprometeu a ajudar a aprovar o pacote. O que nós dissemos à presidenta é que há um apoio ao conceito de que é preciso um ajuste

Fonte: O Estadão

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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