Vereadores aprovaram o projeto de lei em em 2016, mas não foi sancionado pelo executivo municipal. Por isso, o texto retornou e foi promulgado pelo presidente da Casa.
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A pressão dos taxistas levou a Câmara à promulga a lei que proíbe serviços do Uber em São Luís, e que o prefeito não quis sancionar (Foto: Flora Dolores / O Estado)
Por conta da omissão do chefe do Executivo, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados. Segundo a ex-vereadora, o prefeito Edivaldo não sancionou a Lei, razão pela qual coube ao presidente do Legislativo tal prerrogativa.
A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pelos taxistas durante protesto contra o aplicativo de transporte privado de passageiros, realizado em frente ao prédio da Câmara de Vereadores, no Centro Histórico da ilha de São Luís, na terça-feira (25).
Durante a reunião, o presidente sinalizou em favor dos taxistas. “Sempre atendemos as minorias com muito respeito, nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou o presidente. A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.
Em nota, o Uber afirmou que, por diversas vezes, os tribunais brasileiros afastaram as tentativas de proibição da Uber, confirmando a legalidade das atividades da empresa e dos motoristas parceiros, e garantindo o direito de escolha da população. A empresa garantiu a continuidade das atividades em São Luís.
Com informações do G1 Maranhão
