É hoje, companheiro! Julgamento do recurso de Lula pelo TRF-4 prende a atenção do país
HR SÃO PAULO/SP20/12/2017 - ENTREVISTA LULA POLITICA - Entrevista com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, no Instituto Lula, na zona sul de São Paulo. Foto: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO

É hoje, companheiro! Julgamento do recurso de Lula pelo TRF-4 prende a atenção do país

Tribunal da Lava Jato, a partir de 8h30, julga recurso do ex-presidente contra a condenação de 9 anos e seis meses imposta pelo juiz Sérgio Moro no processo do famoso triplex; País angustiado e apreensivo se divide sobre o futuro do petista; muitos o imaginam algemado, outros querem sua absolvição e caminho aberto na arena política

Cobertura: O Estado de São Paulo

A partir de 8h30, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, sediado em Porto Alegre, começa a decidir a sorte de Lula

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões a 9 anos e 6 meses de prisão no processo envolvendo o triplex do Guarujá. A decisão, de julho do ano passado, considerou que havia provas de que o imóvel era parte da propina destinada ao petista pela empreiteira OAS. Foi a primeira vez que um ex-presidente da República sofreu condenação por crime comum no Brasil. Lula nega que tenha aceitado o imóvel da construtora e apela por sua absolvição.O ex-presidente será julgado pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a partir das 8h30 desta quarta-feira, 24. Os desembargadores Gebran Neto, relator do caso, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus decidirão o futuro de Lula. Se a decisão do juiz Sérgio Moro for mantida, Lula pode ficar inelegível e ter prisão decretada.

Também serão julgados o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ambos condenados, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fabio Hori Yonamine – estes quatro inocentados no julgamento do ano passado.

É hoje, companheiro!

Hoje o País vai conhecer o futuro de Lula. Preso? Inelegível? Livre?

Os três desembargadores da 8.ª Turma da Corte – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – vão julgar o recurso do petista contra a condenação de 9 anos e seis meses a ele imposta pelo juiz Sérgio Moro na ação penal do famoso triplex do Guarujá.

Um País inquieto e dividido vive clima de comoção. Manifestações aqui e ali. Nas ruas, concentrações ruidosas. A favor e contra.

Muitos esperam – e querem – ver Lula preso. O ex-presidente algemado.

Mas esta é uma cena improvável, ainda mais nessa etapa do processo – mesmo se confirmada a condenação, ainda que ampliada a pena para o petista, ainda que derrotado por um humilhante três a zero, uma eventual execução provisória pelo TRF-4 só poderá ocorrer após o julgamento de todos os recursos, e eles são muitos, embargos de declaração, embargos infringentes…

Coisas do nosso ordenamento jurídico.

Os seguidores de Lula pedem a absolvição do companheiro. Eles acreditam na sua inocência e não o admitem atrás das grades.

Os advogados de defesa, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, estão a postos. À frente da barreira jurídica do petista, Zain e Batochio sustentam que ele é alvo de um incrível ‘lawfare’ – o uso da lei como ‘arma ideológica’ para esmagar Lula e tirá-lo do caminho das urnas em outubro.

Gleisi Hoffmann, a presidente nacional do PT, já disse que ‘para prender Lula vai ter que matar gente’.

O veredicto só não sai nesta quarta-feira, 24, se algum magistrado pedir vista e adiar a sessão histórica.

O processo do triplex envolve suposto favorecimento da OAS em contratos com a Petrobrás.
A força-tarefa da Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou propinas ao petista por meio de obras de ampliação e melhorias no apartamento do Guarujá. Os procuradores o denunciaram por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa de Lula nega que ele seja o verdadeiro dono do imóvel.

Os trabalhos serão iniciados pelo presidente da 8.ª Turma, desembargador Leandro Paulsen.
Depois, o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo.

Em seguida, a palavra do Ministério Público Federal – procurador Maurício Gerun – que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.

A vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu – além de Lula, outros seis condenados no caso triplex recorreram ao TRF-4.

Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto.

Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.

Lula culpado? Lula inocente?

O vice ideal para Lula

Considerado no PT o “vice ideal” em uma eventual chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Josué Christiano Gomes da Silva, de 54 anos,  disse que não “persegue” nenhuma candidatura, mas defendeu o que classifica como “um legado econômico e social” das gestões do petista – nas quais seu pai, José Alencar, que morreu em 2011, era vice-presidente.

Nilton Fukuda/Estadão

Movimentação em frente ao TRF-4, em Porto Alegre. Foto: Nilton Fukuda/Estadão.

Em Porto Velho (RO), manifestantes estão desde as 4 horas da madrugada em vigília “em Defesa da Democracia e Direito de Lula ser candidato”, em frente à sede da Justiça Federal em Rondônia. Entre os presentes, integrantes do PT, movimentos sociais, centrais sindicais e simpatizantes. Com duas horas de diferença de Brasília, em Porto Velho o julgamento começará às 06h30. (Quetila Ruiz, especial para O Estado)

  • Movimentação no entorno do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Foto: Nilton Fukuda/Estadão. Nilton Fukuda/Estadão

    Movimentação em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Foto: Hélvio Romero/Estadão.

    Hélvio Romero/Estadão

    O julgamento é destaque em vários jornais do mundo nesta quarta, 24.

    O Financial Times, por exemplo, afirma que o “Brasil ficará grudado à televisão” nesta quarta-feira. O jornal britânico ressalta que a ambição de Lula de concorrer à eleição presidencial poderá ser frustrada se a condenação ao ex-presidente for mantida.

    Os sites dos norte-americanos New York Times e Washington Post trazem matéria da Associated Press afirmando que o “futuro de Lula depende de um apartamento numa cidade decadente“, referindo-se ao tríplex no Guarujá que, segundo denúncias, pertenceria ao ex-presidente.

    O espanhol El País, por sua vez, diz em sua página que a decisão judicial de hoje sobre Lula marcará “o futuro político do Brasil”.

    Já o argentino La Nación destaca em seu site que Lula, que tem figurado como favorito nas pesquisas para a eleição presidencial, promete lutar “até a morte”.

  • Advogados experientes, com larga atuação nos tribunais, avaliam para o Estado os cenários da sessão histórica desta quarta-feira, 24, no Tribunal da Lava Jato que vai analisar os recursos do ex-presidente, condenado a 9 anos e seis meses de prisão, e de outros seis réus do caso triplex.Entenda cada placar possível do julgamento: pedido de vista, 3 a 0 ou 2 a 1. Leia mais aqui.
  • Mesmo que seja condenado nesta quarta-feira, o ex-presidente Lula dependerá de um aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para viabilizar uma eventual candidatura à Presidência. Portanto, a possível inelegibilidade tem de ser confirmada por cortes superiores. Leia mais.
  • O Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente Lula por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No julgamento de hoje, o órgão vai pedir o aumento da pena enquanto os advogados de defesa vão argumentar que a acusação não foi comprovada e ele é inocente, além de considerar que o juiz federal Sérgio Moro era suspeito para julgá-lo. Entenda o que pedem o MPF e a defesa no histórico julgamento de Lula.
  • Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo em 1975. A partir daí, deu-se início à sua carreira política, projetando-se nacionalmente com a grande greve dos metalúrgicos do ABC em seguida. Relembre a trajetória política do ex-presidente preparada pelo Acervo Estadão. Foto: Osvaldo Jurno/AE
  • 02h51

    24/01/2018 Integrantes de movimentos sociais e grupos de manifestantes fizeram acampamento em Porto Alegre para acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula. Veja o julgamento em imagens.

  • 02h13

    24/01/2018 As discussões em torno do julgamento de Lula nesta quarta-feira estão movimentando a internet. Nesta madrugada, a hashtag #CadeiaSemLulaÉFraude apareceu em sexto lugar no trending topics do Twitter, com mais de 50 mil menções. A tag contra o presidente faz referência a outra que o apoia: #EleiçãoSemLulaÉFraude.

    Entre a meia-noite e as 15 horas desta terça-feira, 23, o assunto somou 125,6 mil menções na rede social, sejam contra ou a favor, segundo levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Leia mais.

  • 01h40

    24/01/2018 O julgamento do ex-presidente Lula ganhou repercussão nos principais jornais internacionais, como The New York Times, The Guardian e El País. Confira o que cada um comentou sobre o caso nesta galeria.

  • 01h04

    24/01/2018 Situado no Guarujá, no litoral paulista, o triplex atribuído a Lula pela Operação Lava Jato foi o pivô da condenação do ex-presidente. Relatório da Polícia Federal, elaborado em 2016, mostra imagens do interior do apartamento e indica que “a unidade 164-A do condomínio Solaris foi reformada depois da conclusão do edifício”. Veja fotos do imóvel neste link.

  • 00h41

    24/01/2018 A decisão do julgamento de Lula deve ter impacto nas eleições. Se a decisão do juiz Sérgio Moro for mantida, o ex-presidente pode ficar inelegível e ter prisão decretada.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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