Deputado Zé Carlos da Caixa enaltece decisão do Senado ao aprovar lei de criação de novos municípios
Zé Carlos comemora nova lei que vai criar ou fundir municípios

Deputado Zé Carlos da Caixa enaltece decisão do Senado ao aprovar lei de criação de novos municípios

O deputado Zé Carlos da Caixa (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa. nesta quarta-feira (6), para destacar que Senado Federal aprovou ontem (5), definitivamente, o Projeto de Emancipação, Incorporação, Fusão e Criação de Novos Municípios.

O petista lembrou que o importante projeto de lei foi construído a quatro mãos no ano passado, e submetido à votação do Senado Federal e na Câmara Federal, onde recebeu emendas dos deputados e senadores, e ontem foi finalmente foi aprovado.

Para Zé Carlos, a presidente Dilma Rousseff vetou o projeto aprovado anteriormente pelo Congresso porque estava preocupada com alguns pontos que precisavam ser acertados, para a garantia da criação, fusão e incorporação dos municípios. De acordo com Zé Carlos, o novo projeto – que agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff – trouxe novos acertos, principalmente na questão da população e da área territorial dos municípios que devem ser emancipados, por força da proposição.

Zé Carlos comemora nova lei que vai criar ou fundir municípios

O parlamentar disse que não tem dúvidas – diante da segunda forma de construção do projeto de lei – que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão terá a capacidade de avaliar, de forma rigorosa e responsável, as situações emancipacionistas.

LIDERANÇA MARANHENSE

Na avaliação de Zé Carlos, o novo projeto de emancipação é rigoroso. Segundo ele, para que a emancipação aconteça é preciso a assinatura de 12 mil pessoas. “O número de imóveis que deve ser constatado tem que ser maior do que a média dos imóveis dos 10% dos menores municípios brasileiros”, esclareceu.

Diante dessas situações que acrescentaram as regras antigas, Zé Carlos afirmou que não tem dúvidas que caberá à Assembleia Legislativa adotar as medidas para dar condições de emancipação aos distritos que reunam requisitos para “andar com as próprias pernas”. Zé Carlos destacou a grande liderança maranhense e nacional, Augusto César, presidente das comissões estaduais e presidente nacional de todos os distritos, que tem sido lutador bravo, aguerrido, incansável na defesa da criação dos municípios.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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