Decisão do STJ viabiliza mais recursos para os programas sociais do Governo do Maranhão
A intenção do novo governo é varrer do mapa escolas como esta, substitutindo-as por outras de alvenaria e com dignidade humana.

Decisão do STJ viabiliza mais recursos para os programas sociais do Governo do Maranhão

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Alane Lima, 10 anos, já está acostumada com o cenário onde estuda. A sala de aula com aproximadamente 8 metros quadrados, construída com paredes de taipa, chão de terra e teto de palha é o que ela e outras 20 crianças acostumaram a chamar de “escola”. Quando perguntada sobre o que pensa a respeito do colégio municipal Sarney Filho, localizada em Marajá do Sena, na região central do Maranhão, há 403 quilômetros de São Luis, Alane responde com uma sinceridade infantil: “A escola é muito simples, mas eu gosto por que foi lá que eu aprendi a ler e escrever

Mesmo distante milhares de quilômetros  de Brasília, onde fica a sede do Superior Tribunal de Justiça(STJ) Alane  e outros maranhenses, que vivem rotina semelhante, devem ser beneficiados pela decisão do STJ, datada do dia 22 de abril.

Esta decisão representa um contribuição importante para garantir mais recursos para o governo do Estado do Maranhão investir em políticas públicas destinadas às pessoas mais pobres e en

A intenção do novo governo é varrer do mapa escolas como esta, substitutindo-as por outras de alvenaria e com dignidade humana.

Como nas demais escolas de taipa espalhadas pelo Maranhão, na escola Municipal Sarney Filho, em Marajá do Sena, também falta iluminação, sistema de ventilação, mínimas condições de higiene e banheiros para alunos e professores. Durante as aulas, a porta da sala fica aberta, para que entre a luz e ventilação naturais.

Em Satubinha, cidade situada a 203 km de São Luís, outras crianças na mesma faixa etária de Alane enfrentam realidade semelhante. Na escola municipal Carmelita Queiroz o cenário é similar ao encontrado em Marajá do Sena e em diversas cidades do estado.  Ivanice Araújo, uma das professoras da escola Carmelita Queiroz lamenta que os alunos não tenham nem mesmo direito à privacidade, pois a escola não tem banheiro e confessa alimentar o sonho de sair de casa para trabalhar em um local onde existam  condições dignas para os alunos estudarem.

Apesar de tratar de um tema tributário, os reflexos da vitória obtida pela Procuradoria Geral do Estado,(PGE) nesta ação que tramitava no STJ, vão trazer benefícios importantes para os maranhenses mais humildes. A decisão do STJ impede a redução da receita financeira do estado e isto implica diretamente no investimento  em programas sociais como é o caso do Escola Digna  “No momento que não tivéssemos êxito teríamos que restituir todos os descontos dos servidores do Estado do Maranhão no terço de férias. Isso teria um impacto devastador sobre as contas públicas”, avalia Rodrigo Maia.

Incluído no Plano “Mais IDH”, o programa Escola Digna registrou a adesão de 151 municípios na primeira etapa. Coordenado pela Secretaria Estadual de Educação(Seduc), ele é custeado com recursos do governo estadual e por isto,uma decisão como a tomada esta semana pelo STJ  evita  a perda de arrecadação e garante mais recursos para custear ações desta natureza,  considerada prioritária pelo governador Flávio Dino que  pretende até o final do mandato  promover a erradicação de todas as escolas de taipa no Maranhão.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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