Debate sobre a aposentadoria: Relator propõe idade mínima progressiva para mulheres até 2036
Deputado Arthur Maia é o relator da reforma da Previdência FOTO: TRIBUNA DA BAHIA/REPRODUÇÃO

Debate sobre a aposentadoria: Relator propõe idade mínima progressiva para mulheres até 2036

Proposta é de que idade para mulheres comece em 53 anos e chegue em 62; para homem, idade inicial é de 55, até se alcançar regra geral, de 65, em 2038

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou nesta quarta-feira (19) que proporá uma idade mínima progressiva para a aposentadoria de homens e mulheres. A idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para os homens e será elevada gradativamente para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos, no caso dos homens.

A proposta original do governo previa uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres. Essa regra seria aplicada para todos os homes com menos de 50 anos e e mulheres com até 45 anos. Os demais entrariam em uma chamada regra de transição, que cobraria um pedágio em tempo de contribuição das pessoas para que elas se aposentassem em uma idade intermediária entre a proposta do governo e a regra atual.

Além de reduzir a idade mínima da aposentadoria para as mulheres, Maia criou uma nova regra de transição. Essa regra vale para todas as pessoas e será aplicada até 2036, para as mulheres, e até 2038, para os homens.

Deputado Arthur Maia é o relator da reforma da Previdência
FOTO: TRIBUNA DA BAHIA/REPRODUÇÃO

A idade mínima de aposentadoria, na regra de transição, é de 53 anos para mulheres e de 55 anos para homens. Antes disso, ninguém pode se aposentar.

A proposta da reforma da Previdência prevê que, com o passar do tempo, ambas as idades mínimas da regra de transição migrem em direção à idade mínima de aposentadoria da regra geral (62 anos para mulheres e 65 para homens). Quando isso acontecer, em algumas décadas, ninguém poderá se aposentar antes dessas idades.

Com a mudança anunciada pelo relator em sua proposta, a regra de transição para as mulheres acaba em 2036, um prazo menor do que o estabelecido para os homens, em 2038. A proposta inicial do relator para a transição das mulheres – já abandonada – contemplava uma transição mais lenta, que iria até 2038.

Isso foi possível porque o relator acelerou o crescimento da idade mínima progressiva para a aposentadoria das mulheres. Antes, ela adicionava 11 meses a cada dois anos. Agora, são 12 meses a cada dois anos. Ou seja, em 2020 a idade mínima passa a ser 54 anos para mulheres e 56 para os homens. “Passamos [a progressão] para um ano para ficar uma conta redonda”, disse Arthur Maia a jornalistas.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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