Datafolha – Quase 90 por cento dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal
Maioria esmagadora dos brasileiros, influenciada pela violência praticada por menores, pede a redução da maioridade penal

Datafolha – Quase 90 por cento dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal

ENQUETE DO BLOG JÁ APONTA QUE 69% QUEREM VER REDUZIDA A MAIORIDADE PENAL CONTRA 31% QUE SE OPÕEM. A SOCIEDADE E O CONGRESSO NACIONAL DISCUTEM O ASSUNTO E AS OPINIÕES SÃO DIVERGENTES

Maioria esmagadora dos brasileiros, influenciada pela violência praticada por menores, pede a redução da maioridade penal

Pesquisa feita pelo Datafolha,  divulgada nesta segunda-feira (22), aponta que a  redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados, quando foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do país.

Aqui no blog, enquete postada nesta página aponta que 69% dos internautas – a maioria que opina é composta por maranhenses – aprova a redução da maioridade penal e  31% são contra. Neste grupo, está um ilustre maranhense, o governador Flávio Dino (PCdoB) que se opõe à mudança de redução da idade penal por entender que é muito baixo o percentual dos crimes cometidos por menores em relação ao que é praticado por adultos.

Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes. Já 11% dos entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação; 1% se declarou indiferente e 1% não soube responder, no caso da pesquisa do Data Folha.

No entanto, se pudessem sugerir outra idade para uma pessoa ir para a cadeia por um crime que cometeu, 11% dos entrevistados disseram que a idade mínima deveria ser de 12 anos; 26% acham que deveria ser de 13 a 15 anos; 48%, de 16 a 17 anos; 12% de 18 a 21 anos e 4% não souberam responder.

O tema é alvo de discussão na sociedade e gerou um impasse entre a Câmara e o Senado. Cada casa tem textos próprios que alteram a penalização de menores infratores.

Na última quarta (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

O relatório ainda deve ser votado em plenário e, por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Na Câmara, tramitam 20 projetos de lei que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas de menores infratores e 36 propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal.

No Senado, existem cerca de 10 projetos que visam tornar mais rigorosa a punição a adolescentes que cometem crimes.

De todas essas proposições, quatro ganharam destaque e têm possibilidade concreta de serem votadas neste ano pelo Legislativo. Algumas propõem reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, outras querem alterar o período máximo de internação para jovens infratores. A eficácia da redução divide especialistas. Os favoráveis entendem que os adolescentes de 16 e 17 já têm discernimento suficiente sobre seus atos e podem pagar pelos crimes como adultos. Os que não concordam com o projeto alegam que, nos presídios, os jovens, ainda em fase de desenvolvimento, estarão expostos às influências das facções criminosas.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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