Danou-se! Juiz interdita delegacias e proíbe remoção de presos do interior para a capital
Superlotação em São Luís faz o juiz Roberto de Paula proibir novas remoções

Danou-se! Juiz interdita delegacias e proíbe remoção de presos do interior para a capital

Superlotação em São Luís faz o juiz Roberto de Paula proibir novas remoções

O juiz Roberto de Paula, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luis, determinou através de portaria a interdição parcial de todas as unidades prisionais de São Luis para recebimento de presos provisórios e definitivos, salvo dos Termos Judiciários da Comarca da Ilha de São Luís, até que sejam feitas as reformas e construções anunciadas para superar a superlotação e o domínio das facções criminosas.  

Para elaborar o documento, Roberto de Paula destacou que o Governo do Estado decretou, em outubro deste ano,  estado de emergência no sistema penitenciário do Maranhão pelo período de 180 dias. Na oportunidade, o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa,  anunciou a construção de um presídio de segurança máxima na capital, bem como a recuperação dos já existentes, a reforma e ampliação das unidades de Coroatá, Codó e Balsas e a conclusão da construção do presídio de Imperatriz.  

O secretário anunciou, ainda, diversas obras em Açailândia, Pedreiras, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Brejo, com a previsão de que, até dezembro do ano que vem, sejam criadas mais 2.800 vagas em unidades prisionais maranhenses, eliminando o déficit carcerário no Maranhão. “Levamos em consideração, também, o fato de que até a construção e reforma de unidades prisionais no Complexo Penitenciário de São Luís, as unidades permanecerão com superlotação insuportável e desumana”, ressaltou o juiz.

“Essa superlotação torna inadmissível que as unidades prisionais da capital continuem recebendo diariamente presos provisórios e definitivos do interior do Estado, eis que só fomenta mortes e violência entre os presos”, continuou Roberto de Paula.

A Portaria já está em  vigor, e cópias foram enviadas ao Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral da Justiça, ao Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. (Ascom/TJMA)

 

 

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

Este post tem 2 comentários

  1. José júnior

    E vão jogar esses presos do interior aonde? Já que, presos à disposição da justiça não podem e nem devem ficar em delegacias de polícia.

    1. José Machado

      Uma parte será “hospedada” na casa de Sebastião Uchoa, outra na casa de Aluisio Mendes, uma terceira leva vai para a casa de juízes e promotores e, se sobrar algum tiquim, vai para a residência da excelentíssima senhora governadora Roseana Sarney, no Calhau…

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