Condenado no Mensalão, Zé Dirceu (PT) pega 30 anos de cadeia na Lava Jato

Condenado no Mensalão, Zé Dirceu (PT) pega 30 anos de cadeia na Lava Jato

Desembargadores elevaram em quase dez anos a pena à qual o ex-ministro foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro.

 Por G1 RS

José Dirceu teve recurso julgado junto ao TRF-4 (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)José Dirceu teve recurso julgado junto ao TRF-4 (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

José Dirceu teve recurso julgado junto ao TRF-4 (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

 O ex-ministro José Dirceu teve a pena aumentada em quase dez anos, para 30 anos, 9 meses e 10 dias, em um processo da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Nos mesmo processo, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas. Ele é acusado por corrupção passiva e tinha sido condenado, em primeira instância, a 9 anos de prisão.

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que aguarda a disponibilização dos votos dos desembargadores que atuaram no caso para decidir os próximos passos, e que certamente recorrerá da decisão.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a Justiça decidiu corretamente pois a denúncia e a sentença “tiveram por base exclusivamente palavra do delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação.”

Dirceu não vai começar a cumprir a pena imediatamente. O ex-ministro ainda pode recorrer ao próprio TRF-4. Só após isso é que o juiz Sérgio Moro poderá, eventualmente, determinar a execução da pena.

Atualmente, o ex-ministro está em liberdade, mas precisa usar tornozeleira eletrônica e não pode deixar o país. Essas medidas foram determinadas por Moro em maio, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão preventiva que havia sido determinada pelo juiz em agosto de 2015.

Já Vaccari deve continuar preso no Complexo Médico-Legal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, pois cumpre prisão preventiva. O desembargador Leandro Paulsen, que é revisor do processo, destacou que a decisão não afeta essa medida.

O TRF-4 também aumentou as penas de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, e Júlio Cesar Santos, e do ex-assessor Roberto Marques. As penas do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e do ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, foram mantidas.

Os executivos José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok, da Engevix, tiveram a absolvição mantida, e o lobista Fernando Moura, a pena diminuída. O G1 tenta contato com a defesa dos demais citados.

Segundo o tribunal, as penas foram aumentadas porque os desembargadores consideraram que os crimes de uma mesma natureza não podem ser considerados como um só, e sim devem ser somados.

Maior pena da Lava Jato

As decisões foram tomadas no processo que investiga um esquema de irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O MPF identificou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

Segundo o MPF, empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro Dirceu enriqueceu dessa forma.

Também foram identificadas, de acordo com o MPF, ilegalidades relacionada à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina através de projetos junto à diretoria de Serviços, e também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de José Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.

Em maio do ano passado, o juiz Sérgio Moro, condenou o ex-ministro a 23 anos e 3 meses de prisão, maior pena já arbitrada na operação até então.

Em junho do mesmo ano, Moro aceitou um pedido da defesa e reduziu a pena de Dirceu para 20 anos e 10 meses. Após um recurso do MPF os desembargadores João Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, do TRF-4, decidiram nesta terça-feira elevar a pena para 30 anos e 9 meses – Gebran neto chegou a defender que o ex-ministro cumprisse 41 anos e 4 meses de prisão.

O ex-ministro foi condenado uma segunda vez por Sérgio Moro, também por corrupção e lavagem de dinheiro, em março deste ano. Nessa sentença, o magistrado definiu uma pena de 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado.

 Mensalão

Fora do âmbito da Lava Jato, José Dirceu teve mandato de deputado federal cassado, pós ter o seu nome envolvido no processo do Mensalão. Ex-ministro-chefe da Casa Civil, ele foi condenado e chegou a cumprir pena por participar do esquema, mas ela foi perdoada.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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