Comissão que vai sabatinar Moraes tem 10 senadores investigados na Lava Jato. Lobão é um deles…
Lobão, na CCJ do Senado: raposa cuidando do galinheiro...

Comissão que vai sabatinar Moraes tem 10 senadores investigados na Lava Jato. Lobão é um deles…

Lobão, na CCJ do Senado: raposa cuidando do galinheiro…

 

 

Citações

 

Além dos senadores investigados, a CCJ tem integrantes que já foram citados em depoimentos dados a investigadores da Lava Jato.

É o caso dos parlamentares Eduardo Braga (PMDB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Aécio Neves (PSDB-MG) – ele chegou a ser investigado mas o STF arquivou o inquérito. Também há outros pedidos de abertura de inquérito que ainda não foram analisados pelo Supremo.

 

Perda de mandato

 

Além de sabatinar indicados ao STF, cabe à Comissão de Constituição e Justiça examinar os aspectos constitucional, legal e jurídico de processos de perda de mandato parlamentar aprovados pelo Conselho de Ética da Casa.

Ou seja: se algum senador hoje investigado na Lava Jato se tornar alvo de um processo de perda de mandato no Conselho de Ética e, eventualmente, o conselho aprovar a punição, o caso também precisará ser analisado pela CCJ, que não tem poder de arquivar, mas pode eventualmente retardar o processo.

De acordo com o regimento do Senado, a CCJ tem prazo de cinco sessões ordinárias do plenário principal da Casa para se manifestar sobre o parecer aprovado no Conselho de Ética. Se alguma falha processual for verificada, o parecer precisa retornar ao conselho para correção.

Feita a correção, mais uma vez, a CCJ precisa examinar, dentro do prazo de cinco sessões, o processo antes de o caso ser encaminhado ao plenário principal da Casa, que tem a palavra final nessas situações.

Nunca um processo de perda de mandato parlamentar foi devolvido pela CCJ ao Conselho de Ética. No caso mais recente, o que cassou o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT), todo o processo levou cerca de cinco meses.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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