Começa a CPi que vai investigar o cartel abusivo dos postos de combustíveis em São Luís
Qual será a força da CPI para enquadrar os tubarões dos postos de combustíveis de SãoLuís?

Começa a CPi que vai investigar o cartel abusivo dos postos de combustíveis em São Luís

Qual será a força da CPI para enquadrar os tubarões dos postos de combustíveis de SãoLuís?

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa investigar abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na capital maranhense, instalada no dia 03 de abril, começa a ouvir os depoimentos dos convidados e envolvidos a partir desta terça-feira (22), às 14h, no Plenarinho da Casa. As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, nos canais 51,2 (aberto) e 17 (TVN).

A população também vai poder participar por meio do link da “CPI dos Combustíveis” no portal da Assembleia Legislativa www.al.ma.gov.br. Basta preencher um formulário e enviar a colaboração à Comissão em tempo real.

Os depoimentos seguem por toda esta semana, do dia 22 ao dia 25 de abril. De terça a quinta-feira, os depoimentos iniciarão às 14h; e na sexta-feira (25), às 8:30h.  O foco da Comissão é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.

Nas primeiras semanas, a CPI analisou  documentos e se municiou de informações para, a partir desse levantamento, começar a ouvir os depoimentos dos envolvidos. A Comissão solicitou à procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, permissão para que o Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, assessore, formalmente, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, não só durante todo o trabalho de apuração como também no momento da produção do relatório.

“Esse acompanhamento  vai nos ajudar bastante, até tendo em vista o fato de o MP já ter um procedimento interno instalado para investigar essa mesma situação da possível formação de cartel”, explicou o presidente da CPI dos Combustíveis, Othelino Neto (PCdoB).
Investigações
De acordo com o presidente da CPI, a Comissão vai ouvir convidados e convocados para extrair dessas pessoas as informações suficientes com o objetivo claro de ter uma apuração rigorosa, mas respeitando o direito de ampla defesa daqueles que estiverem na condição de investigados.
“Precisamos dar um resultado concreto para a sociedade e, dessa forma, cumprir a missão que é coibir essa exploração que está acontecendo contra a população de São Luís e do Maranhão com essas cobranças abusivas dos preços dos combustíveis”, afirmou Othelino.

Além de Othelino Neto como presidente, a CPI dos Combustíveis conta ainda com André Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator. A Comissão tem ainda como membros Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. Ficaram como suplentes Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveias do Maranhão, Orlando dos Santos pediu que a Assembleia Legislativa marcasse outra data para prestar seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito que apurar as causas do aumento de combustíveis em São Luís e a suposta formação de cartel no setor . Segundo o deputado Othelino Neto (PCdoB), autor da proposta que criou a CPI, com a ausência de Orlando, apenas um empresário deve ser ouvido.

Embora tivesse dito que em entrevista coletiva no dia 26 de março que estaria à disposição da Assembleia para prestar esclarecimentos sobre a alta nos combustíveis, Orlando dos Santos, pediu desde o dia 15 de abril uma nova marcação de sua audiência na Casa. A ocasião desta mesma entrevista, inclusive, foi duramente criticada pelo deputado Bira do Pindaré (PSB) que havia marcado uma audiência pública com representantes de orgão de defesa dos direitos do consumidor. Bira disse que havia sido desrespeitado, pois a ausência do sindicalista seria uma das mais importantes.

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, Orlando dos Santos, disse que estaria em viagem “inadiável para tratamento de saúde”.

Leia, a seguir, a nota completa:

Em razão de inadiável viagem para tratamento de saúde, Orlando Santos (presidente do Sindcombustíveis-Ma) não prestará depoimento na qualidade de testemunha à CPI na tarde desta terça-feira (22 de abril). O pedido de adiamento foi protocolado na AL no dia 15 e aguarda despacho do presidente da Comissão definindo nova data.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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