Cerco ao fujão! Itamaraty diz que pedirá nesta quarta-feira  à Itália extradição de Pizzolato
A história de fuga de Henrique Pizzolato pode estar chegando ao fim

Cerco ao fujão! Itamaraty diz que pedirá nesta quarta-feira à Itália extradição de Pizzolato

(G1)

A história de fuga de Henrique Pizzolato pode estar chegando ao fim

O Ministério das Relações Exteriores informou que enviará nesta quarta-feira (26) pela manhã à embaixada brasileira na Itália o pedido de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão e preso pela polícia italiana em Maranello neste mês.

O pedido, segundo o Itamaraty, será enviado, na sequência, ao governo da Itália. Os documentos serão enviados via correio denominado “mala diplomática”, usado para a comunicação entre governos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Justiça enviou o pedido que havia sido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na tarde desta terça-feira (25).

Pizzolato foi condenado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

O mandado de prisão contra o ex-diretor do Banco do Brasil foi emitido em 15 de novembro e desde então ele estava foragido, até ser preso pela polícia italiana, em 5 de fevereiro. Ele foi preso com documentos falsos e indiciado pela polícia italiana.

A extradição ocorre quando um país reclama o envio de um condenado ou processado em suas terras para que cumpra a pena ou responda ao processo. O caso de Pizzolato, no entanto, é polêmico porque ele tem dupla cidadania e, por isso, o governo italiano pode se recusar a extraditá-lo.

Apreensão de bens

No documento enviado ao Ministério da Justiça nesta segunda, a ser remetido ao governo da Itália, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ainda que a Justiça italiana mantenha a apreensão de três computadores, um tablet e 12,4 mil euros, além de US$ 2 mil, apreendidos com Pizzolato quando ele foi preso.

Janot quer ter “inteiro acesso aos dados dos aparelhos para fins periciais” e também argumenta que os valores apreendidos poderão ser usados para o pagamento da multa imposta pelo STF a Pizzolato – R$ 1,3 milhão em valores que ainda serão atualizados.

“[Os valores] servirão para pagamento da pena de multa, para a reparação do dano, podendo ainda ser produto ou proveito do crime”, disse Janot.

Mapa fuga Pizzolato (Foto: Arte/G1)

Argumentos para extradição
O procurador diz, no documento enviado ao Ministério da Justiça, que o tratado entre Brasil e Itália “não veda a extradição de italianos para o Brasil, uma vez que cria, tão somente, uma hipótese de recusa facultativa da entregra”, que é quando o cidadão for italiano.

Janot ressaltou que o Brasil proíbe em sua Constituição a extradição de brasileiros natos e que a “falta de reciprocidade” e a dupla nacionalidade podem ser usadas pelo governo italiano em sua decisão. No entanto, o procurador argumenta que, como a extradição ocorreria para um país do qual o condenado também é cidadão, é “juridicamente viável” a entrega de Pizzolato às autoridades brasileiras.

“A Procuradoria Geral da República entende juridicamente viável  a apresentação do requerimento de extradição à República italiana, uma vez que, além da base legal, há o notável fato de que a extradição desse cidadão ítalo-brasileiro far-se-ia para o Brasil, país do qual ele também é nacional, e não para uma nação estrangeira em relação a ele (extradição)”.

Além do pedido de extradição, a PGR anexou vários documentos traduzidos para o italiano ao Ministério da Justiça, entre eles: mandado de prisão expedido pelo Supremo, carta de sentença (que indica tempo da pena) e trechos da denúncia e do acórdão da ação penal.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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