Celso de Mello critica pressão da mídia contra embargos
Celso de Mello queixa-se da mídia sobre sua decisão "embargatória"

Celso de Mello critica pressão da mídia contra embargos

Responsável pelo voto que permite aos réus da Ação Penal 470, o mensalão, apresentar Embargos Infringentes à decisão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello falou sobre sua decisão pela primeira vez. Cinco dias após desempatar o julgamento e aceitar os embargos, o ministro confirmou ao Jornal Integração, de Tatuí (sua cidade natal), que foi vítima de pressão midiática.

O decano do STF afirmou que a prova da pressão midiática vem dos editoriais e artigos publicados por diversos veículos de comunicação. Sem citar nomes, o ministro diz que alguns críticos aos Embargos Infringentes esquecem-se de que a decisão representa “a reafirmação de princípios universais e eternos”.

O objetivo da peça seria proteger os brasileiros contra a opressão do Estado e o abuso de poder e, também, garantir “a posse de direitos fundamentais e o gozo das liberdades constitucionais” por qualquer cidadão, continua o decano do Supremo. Ele aponta que este foi o sentido de seu voto e pede que seja assim para sempre, para que os direitos básicos do cidadão não sejam asfixiados durante “tempos sombrios, que tanto estigmatizaram gerações passadas e conspurcaram a pureza do regime democrático”.

Desempate
voto decisivo de Celso de Mello foi dado no dia 18 de setembro, seis dias após a suspensão da sessão com o placar empatado em 5 a 5. Votaram pelo recebimento dos Embargos Infringentes os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber. Se posicionaram contra a peça os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Com a decisão, 12 réus garantiram o direito de ter parte de suas condenações revista pela corte.

Em seu voto, Celso de Mello disse que juízes “não podem deixar contaminar-se por juízos paralelos resultantes de manifestações da opinião pública que objetivem condicionar a manifestação de juízes e tribunais. Estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo. Constituiria manifesta ofensa ao que proclama a Constituição e ao

Celso de Mello queixa-se de críticas da mídia sobre sua decisão “embargatória”

Consultor Jurídico)

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

Deixe uma resposta