Novo presidente do STF, Dias Toffoli, foi indicado por Lula e participou do governo petista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice. Ele assume em 13 de setembro. Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando sucedeu o então ministro Carlos Alberto Menezes, falecido no mesmo ano. Ele nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família, e atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores. No governo Lula, trabalhou na Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de 2005, durante o período em que o ex-deputado José Dirceu ocupou o cargo de ministro. Com a saída de Dirceu do governo, em razão das denúncias de envolvimento com o “mensalão”, Toffoli assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, onde ficou até assumir como ministro no STF. Sua indicação para o cargo, feita por Lula, foi contestada, pela proximidade que tinha com o então presidente – de quem foi advogado em campanhas eleitorais.

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Onze candidatos vão disputar as duas vagas de senador pelo Maranhão nas eleições de 2018
Brasília - Corredores do Congresso Nacional vazio, sinal verde para parlamentares entrarem em recesso (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Onze candidatos vão disputar as duas vagas de senador pelo Maranhão nas eleições de 2018

Registro das candidaturas, escolhidas nas convenções partidárias , deve ser feito até o dia 15. Até lá, poderão haver desistências ou substituições Este ano, o Senado Federal será renovado em dois terços dos seus membros. Assim, os eleitores do Maranhão vão poder escolher dois senadores no dia 7 de outubro vindouro. Para isso,  11 nomes vão estar à disposição dos eleitores na urna eletrônica. São eles: Alexandre Almeida, José Reinaldo Tavares (PSDB), Edison Lobão (MDB), Eliziane Gama (PPS), Iêgo Bruno (PCB), Preta Lu, Saulo Arganceli (PSTU), Samuel Campelo (PRTB), Sarney Filho (PV), Saulo Pinho (PSOL), e Weverton Rocha (PDT). Pela coligação do governador Flávio Dino (PCdoB), que busca a reeleição, concorrem os candidatos a senador os deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama. Já  pela coligação liderada pelo candidato a governador Roberto Rocha (PSDB), disputam uma cadeira no Senado o deputado estadual Alexandre Almeida e o deputado federal e ex-governador do Estado, José Reinaldo Tavares. A coligação liderada pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB),  que tenta voltar ao comando do Estado pela quinta vez, tem como candidatos o irmão deputadoi federal Sarney Filho e o senador Edison Lobão, que tentará se reeleger. Para governador, os eleitores terão como opção para votar: Flavio Dino (PCdoB), Roseana Sarney (MDB), Roberto Rocha (PSDB),  Ramon Zapata (PSTU), Maura Jorge (PSL) e Ovídio Neto (PSOL).

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Correndo perigo! Entenda como o PT deve conseguir isolar Ciro Gomes na última hora

Se as eleições de 2018 fossem uma partida de futebol, a decisão anunciada pelo PT na tarde de quarta-feira seria aquilo que os comentaristas chamam de "gol espírita": de última hora, a Executiva Nacional da sigla decidiu aumentar a contrapartida de apoio eleitoral ao PSB nos Estados. Como consequência, é provável que os socialistas escolham a neutralidade na disputa presidencial, neste fim de semana. Deixarão, portanto, de apoiar o candidato Ciro Gomes (PDT), visto pela cúpula do PT como possível rival da legenda na disputa pela hegemonia da esquerda - conforme análise publicada pela Reuters/BBC Se confirmado, trata-se de uma má notícia para o político cearense. Nas eleições deste ano, o PSB terá acesso a R$ 118,7 milhões do Fundo Eleitoral, montante que poderá ser usado para financiar campanhas. Em 2014, a sigla elegeu a sexta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 34 representantes – este número será usado para calcular a fatia de cada partido no horário eleitoral. Para efeito de comparação, o PDT de Ciro terá acesso a R$ 61 milhões do Fundo, e o tempo de TV e rádio dos trabalhistas corresponde a 19 deputados federais. Se não fechar nenhuma coligação até o dia 15 de agosto, o pedetista acabará com pouco mais de 30 segundos no horário eleitoral da TV e do rádio.

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Condenado não será candidato, deixa claro o presidente do TSE, Luiz Fux, para tristeza dos petistas

Mesmo sem citar Lula, o presidente do TSE, Luiz Fux deixou claro na manhã desta terça-feira que condenados em segunda instância são inelegíveis. Durante um evento em uma escola em Salvador, o ministro disse que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”, basicamente a estratégia do PT.  “No nosso modo de ver, o candidato condenado em segunda instância já é inelegível. É um candidato cuja situação jurídica já está definida. Não pode concorrer um candidato que não pode ser eleito”. Fux deixa a presidência da Corte no próximo dia 14, dando lugar para a ministra Rosa Weber.  Por sua vez, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal a recomendação de que seja rejeitada o recurso da defesa de Lula para o petista seja solto.

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Roberto Rocha fala de emenda parlamentar que viabilizou estudo sobre o Rio Itapecuru

As águas do Rio Itapecuru pedem socorro. É o que diz um recente diagnóstico ambiental e sedimentológico apresentado esta semana ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA). De acordo com a gerência de Meio Ambiente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o rio apresenta seríssimos problemas ao longo dos seus 1.450 km de extensão, com pontos avançados de assoreamento e grandes retenções de sedimentos, começando desde a sua nascente, no Sul do Estado, cortando território de 55 municípios, até desaguar na Baía de São José, em São Luís. Este minucioso e inédito estudo foi viabilizado exclusivamente por meio de emenda parlamentar de 2016, proposta pelo senador Roberto Rocha, no valor de R$ 2,2 milhões. Segundo a Codevasf, até hoje não há registros de recursos dessa natureza viabilizados por meio de ações de um parlamentar. “O que ouvimos dos especialistas aqui é de que os rios do Maranhão estão se acabando. A minha intenção em continuar alocando recursos para estudos e pesquisas no Itapecuru e demais bacias é chamar a atenção da classe política e conscientizar a população da necessidade de salvar os nossos rios, sob pena de secarem daqui a alguns anos. Sem água, não há vida”, destacou.

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89 morreram ou desapareceram após reunião relatada pela CIA em que Geisel autoriza mortes; veja lista

Memorando da CIA revela que ex-presidente permitiu a continuidade de ações contra opositores. Levantamento do G1 com base em dados da Comissão da Verdade identificou quantos foram alvo dessa política. Oitenta e nove pessoas morreram ou desapareceram no Brasil por motivos políticos, a partir de 1º de abril de 1974 e até o fim da ditadura, segundo levantamento do G1 com base nos registros da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Foi a partir desta data que o general Ernesto Geisel, então presidente do Brasil, autorizou execução de opositores, segundo documento da CIA tornado público recentemente pelo governo americano. De acordo com o levantamento do G1, além dos 89 casos confirmados, há outras 11 pessoas que podem ter morrido ou desaparecido a partir de 1º de abril de 1974 – a data não foi esclarecida pela CNV. Além disso, pode haver mortes e desaparecimentos durante esse período da ditadura que não foram registrados. Entre as vítimas desse período estão o jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 25 de outubro de 1975 após se apresentar voluntariamente ao Centro de Operações de Defesa Interna, um órgão militar da ditadura; o metalúrgico Manoel Fiel Filho, que foi torturado até a morte, em 17 de janeiro de 1976, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do II Exército, em São Paulo. Documento é importante para STF reinterpretar lei da anistia, diz Instituto Vladimir Herzog As informações sobre as vítimas do regime militar estão nos relatórios da CNV, que foi criada para apurar violações de diretos humanos entre 1946 e 1988. Embora tenha feito uma extensa pesquisa histórica, não foi essa comissão que revelou o reconhecimento explícito de que decisões sobre morte de opositores foram tomadas pelo Planalto. A confirmação está um memorando da CIA (a agência de inteligência americana), descoberto pelo pesquisador Matias Spektor, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Com data de 11 de abril de 1974, ele foi tornado público em 2015 pelo governo americano. Helio Gurovitz: É preciso abrir os arquivos militares O documento foi elaborado pelo então diretor da CIA, William Egan Colby, e endereçado ao secretário de Estado dos EUA Henry Kissinger. Colby relata um encontro que teria acontecido em 30 de março de 1974.

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Ministro do STF nega recurso contra sentença de Tribunal do DF que impede jornal de publicar informações sobre Fernando Sarney
ADMA464 BSB - 04/09/2013 - STF / MENSALÃO - POLITICA - Min Ricardo Lewandowski - O Supremo Tribunal Federal continua a julgar os recursos dos 25 condenados no julgamento do mensalão AP 470 ,em sessão presidida pelo ministro Joaquim Barbosa, no STF, em Brasilia FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

Ministro do STF nega recurso contra sentença de Tribunal do DF que impede jornal de publicar informações sobre Fernando Sarney

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 9, um recurso do Estado contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que impede o jornal de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB-MA). Lewandowski não chegou a apreciar o mérito do processo. Segundo o ministro, o instrumento legal usado na apelação (o recurso extraordinário) não é válido em casos de medidas cautelares como as liminares. Ele determinou que o processo seja encaminhado à 12.ª Vara Cível de Brasília para que julgue o mérito da ação “como bem entender”. O jornal completa hoje 3.145 dias sob censura por causa da decisão judicial do TJDFT. A defesa vai avaliar se cabe recurso. “O que eu lamento é que a decisão aconteça 3 mil dias depois da censura e que o ministro Lewandowski só tenha descoberto isso todo este tempo depois de estar com o processo”, disse o advogado do Grupo Estado Manuel Alceu Affonso Ferreira. “Agora vamos ver se há recurso contra essa decisão dele e qual seria o recurso”, completou.

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Fim do foro privilegiado ameaça 12 senadores e 36 deputados. Votação é hoje no Supremo
BRASILIA DF 31/05/2017 POLITICA STF / FORO PRIVILEGIADO Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal com a presidencia da ministra Carmen Lucia em Brasilia . Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Fim do foro privilegiado ameaça 12 senadores e 36 deputados. Votação é hoje no Supremo

Levantamento feito pelo ‘Estado’ mostra que 48 parlamentares com inquéritos no STF no âmbito da Operação Lava Jato ficariam sujeitos à nova regra Levantamento feito pelo Estado mostra que pelo menos 12 senadores e 36 deputados com inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato ficariam sujeitos à perda do foro privilegiado, segundo a interpretação da nova regra em votação no Supremo. Isso porque a maioria dos casos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso e tentavam a reeleição ou novo cargo no Executivo. Em seu voto, o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o foro só deve ser observado nos casos de imputação de crimes cometidos no atual exercício do cargo e em razão dele. A tese, já seguida por outros sete ministros, deixa claro que um caso de agressão doméstica cometido por um parlamentar, por exemplo, não será mais julgado pelo Supremo, por não ter relação com o cargo. Mas não responde se um deputado em campanha pela reeleição suspeito de receber caixa 2 deve ter seu inquérito encaminhado à 1.ª instância. “Delimitar se o crime ocorreu no exercício do mandato não é difícil. O difícil é definir se ocorreu em razão do mandato. O parlamentar negociou e recebeu caixa 2 porque já estava no cargo? Essa foi a condição? Se esse foi o entendimento, então o caso continuará no STF. Mas cada juiz pode avaliar de uma maneira”, disse o mestre em Direito Público Ivar Hartmann, da FGV-Rio.

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Vários parlamentaes do PT querem acrescentar “LULA” ao seu nome político

No Maranhão, o deputado petista Zé Carlos da Caixa também está na relação dos que querem sofrer a mutação do seu nome parlamentar O deputado Zé Carlos da Caixa (PT-MA), os senadores Lindeberg Farias, Gleise Hoffman e vários outros petistas deram entrada em ofícios no Congresso Nacional (Câmara e Senado), solicitando a inclusão LULA no nome parlamentar de todos eles. Veja, como exemplo, o ofício de Lindberg encaminhado ao Senado. O INFORMANTE não conseguiu o ofício encaminhado pelo agora Zé Carlos LULA da Caixa à Câmara Federal. A notícia causou repercussão bastante negativa num grupo de Whaps App do curso de Direito, da Universidade Federal do Maranhão

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Fachin relata outro habeas corpus apresentado ao Supremo pela defesa de Lula, que ainda não se entregou à Justiça

Defesa de Lula apresentou pedido nesta sexta e Fachin foi sorteado relator. Ele, porém, pediu que presidente do Supremo decidisse relatoria para 'prevenir eventual controvérsia'. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta sexta-feira (6) manter com o ministro Edson Fachin a relatoria do pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso. O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula nesta quinta (5), um dia depois de o STF ter negado, por 6 votos a 5, a concessão de um habeas corpus preventivo que permitiria ao ex-presidente permanecer em liberdade até que se esgotassem os recursos contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex no Guarujá. A defesa de Lula recorreu ao STF depois de, na tarde desta sexta, o ministro Felix Fischer ter negado um pedido de habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inicialmente, o pedido foi distribuído por sorteio a Fachin, que no julgamento de quinta-feira votou contra a concessão do habeas corpus. Mas Fachin pediu à presidente do STF, Cármen Lúcia, para definir quem será o relator. Ele afirmou no despacho a Cármen Lúcia que a própria defesa indicou que o ministro Marco Aurélio Mello deveria ser o relator e, "a fim de prevenir eventual controvérsia sobre a distribuição", remeteu o pedido à presidência "com urgência". Segundo despacho da ministra, não houve "qualquer irregularidade na distribuição livre", ou seja, no sorteio do relator. "Determino sejam estes autos eletrônicos restituídos imediatamente ao ministro relator", decidiu Cármen Lúcia. Em sua decisão sobre a relatoria, Cármen Lúcia afirmou que se trata de "situação jurídica incontroversa e absolutamente consolidada" e que a distribuição para Fachin observou "estritamente os ditames legais e regimentais". Não há data para que Fachin decida sobre o pedido da defesa de Lula. O pedido Segundo os advogados, a prisão não poderia ter sido decretada por Moro enquanto houvesse possibilidade de recurso no TRF-4. Os advogados dizem que apresentarão o último recurso ao TRF-4 no próximo dia 10, prazo processual limite. No recurso ao Supremo, uma reclamação constitucional com pedido de liminar (decisão provisória), os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade até o julgamento do mérito do pedido pelo plenário do STF. A liminar visa "suspender a eficácia da ordem de prisão expedida pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR15", de Sérgio Moro, concedendo a Lula "salvo-conduto para o fim de ver assegurada a sua liberdade". Caso o pedido não seja acolhido, os advogados reivindicam que, ao menos, se aguarde que o TRF-4 julgue os recursos restantes. O pedido foi endereçado pela defesa ao ministro Marco Aurélio Mello porque ele é o relator das ações genéricas sobre a prisão em segunda instância que aguardam julgamento no STF. Mas acabou sendo sorteado ao ministro Edson Fachin.

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