Filho de Bolsonaro pede a volta do famigerado AI-5!!!

Por conta de proposta tão estapafúrdia, a entrevista do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) terminou virando o principal assunto do dia, até mais que o depoimento do porteiro do condomínio da família, no Rio de Janeiro - onde mora um dos assassinos confessos da vereadora Mariele Franco.

A família Bolsonaro não para de surpreender – de forma negativa -  os brasileiros. Milícias à parte, hoje (31) foi a vez de o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, pedir a volta do tristemente famoso AI-5,  instituído pela ditadura militar,  numa entrevista à jornalista Leda Nagle, publicada num vídeo do canal You Tube. Ele disse com todas as letras que se a esquerda "radicalizar" no Brasil, a resposta pode ser "via um novo AI-5".

Para quem não lembra ou não sabe, o Ato Institucional Número 5 foi assinado em 1968, no regime militar, e é considerado uma das principais medidas de repressão da ditadura. Entre as consequências do AI-5 estão o fechamento do Congresso Nacional, a retirada de direitos e garantias constitucionais, com a perseguição a jornalistas e a militantes contrários ao regime, muitos presos, torturados e  mortos.

As declarações do filho do presidente caíram como uma bomba em todo o país, e as reações foram de diversos  tons e calibres. Mais tarde, em outra  entrevista. Desta vez  à Band, já aconselhado pelo pai, Eduardo Bolsonaro se referiu aos protestos no Chile como atos de "vandalismo" e afirmou que, se atos semelhantes acontecerem no Brasil, "alguma medida vai ter que ser tomada".

Mas ponderou: "Talvez eu tenha sido infeliz em falar ‘AI-5’ porque não existe qualquer possibilidade de retorno do AI-5, mas nesse cenário o governo tem que tomar as rédeas da situação. Não pode simplesmente ficar refém de grupos organizados para promover o terror. Foi tão simplesmente isso. Mas não existe retorno do AI-5. Finalizando a resposta, a gente vive sob a Constituição de 1988, fui democraticamente eleito, não convém a mim a radicalização", afirmou o deputado.

Pouco antes de a entrevista ir ao ar, o pai do deputado, o presidente Jair Bolsonaro, também disse à Band ter recomendado ao filho que se desculpasse por ter dito algo que as pessoas "não interpretaram corretamente".

- “Eu fui eleito democraticamente, ele foi o deputado mais votado da história do Brasil. Falei para ele 'se desculpa, pô, junto àqueles que porventura não interpretaram você corretamente', falei 'não tem problema nenhum, se desculpa, sem problema nenhum'. Agora, o que a gente fica chateado aqui? Qualquer palavra nossa, palavra, né, num contexto qualquer vira um tsunami. A gente lamenta, eles sabem disso, eu falo disso com meus filhos", declarou o presidente da República.

Manifestações

Questionado se é contra "qualquer ato que seja antidemocrático", Eduardo Bolsonaro disse  ser "a favor de manifestações", desde que sejam "pacíficas".

"Com certeza, sou a favor de manifestações, independentemente de serem a favor ou contra o governo Jair Bolsonaro, desde que sejam pacíficas. [...] Agora, certamente a oposição e a esquerda vão se utilizar da minha fala para tentar me pintar como ditador, independentemente dos esclarecimentos que venha a fazer", respondeu.

A fala de Eduardo sobre a possível adoção de um ato como o AI-5 gerou forte repercussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.

Continuar lendo Filho de Bolsonaro pede a volta do famigerado AI-5!!!

Entrevista com o historiador português Manuel Loff: “O bolsonarismo é o neofascismo adaptado ao Brasil do século 21”

Para o estudioso português de governos autoritários, bolsonarismo soma “nostalgia da ditadura, discurso sobre a corrupção” e “ligação ao mundo evangélico” Ricardo Viel - Agência Pública Manuel Loff tinha 9 anos quando um grupo de capitães e soldados portugueses, cansados de serem mandados à África para uma guerra sanguinária contra os movimentos de libertação das colônias, derrubou uma ditadura que já durava 41 anos – a mais longeva da Europa. A lembrança mais viva que tem daquele dia 25 de abril de 1974, quando a Revolução dos Cravos colocou fim ao regime salazarista (fundado por António de Oliveira Salazar), é do irmão, que tinha 14 anos, bêbado, a gritar: “Já não vou para a guerra!”. Há pouco tempo uma amiga de infância fez Loff recordar que com 10 anos ele escreveu e dirigiu uma peça de teatro para ser encenada pelos colegas da escola. O tema era os últimos dias de Hitler no bunker. “A mim próprio me surpreende, não sei como cheguei até lá com essa idade”, confessa. Quando era criança, o pai lhe contava histórias sobre a Guerra Civil Espanhola. Ainda garoto, ia a bibliotecas tomar emprestados livros sobre as Grandes Guerras e pedia de presente de Natal obras sobre o nazismo. Hoje, aos 54 anos, é um dos historiadores mais respeitados em Portugal quando o assunto são regimes autoritários, em especial como o salazarismo e o franquismo. É autor de vários livros, entre eles O nosso século é fascista (2008) e Ditaduras e revoluções (2015) – nenhum deles publicado no Brasil. Atualmente divide o seu tempo entre Portugal, onde é professor associado do Departamento de História e Estudos Políticos e Internacionais da Universidade do Porto e pesquisador no Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, e Espanha, onde realiza parte da sua investigação. É doutor pelo Instituto Universitário Europeu, em Florença, na Itália, e colabora com várias universidades e centros de investigação europeus e americanos. Também escreve com frequência para jornais e revistas portugueses. Acompanha com atenção e preocupação o crescimento da extrema direita no mundo. Não hesita em classificar o governo de Jair Bolsonaro como representante do neofascismo. “O discurso que tem sobre os movimentos sociais e políticos que se lhe opõem, sobre as mulheres, as minorias étnicas, a família, a nação, o Ocidente configura um neofascismo adaptado ao Brasil do século 21”, resume. Acesse, abaixo, LEIA MAIS para ver toda a entrevista...

Continuar lendo Entrevista com o historiador português Manuel Loff: “O bolsonarismo é o neofascismo adaptado ao Brasil do século 21”

Famem vai tentar evitar novos bloqueios de quotas do FPM das prefeituras maranhenses

Buscar junto ao presidente Jair Bolsonaro solução para o bloqueio, pela Receita Federal, de quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que afetou 27 prefeituras maranhenses, é o que pretende fazer o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, segundo afirmou nesta segunda-feira (29): - "Em momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a dos municípios. Temos que bater à porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier. Essa declaração ocorreu durante reunião com prefeitos e prefeitas que tiveram o FPM bloqueado ou retido do primeiro ou segundo decênio de junho. Algumas prefeituras já tiveram as duas parcelas bloqueadas. As 27 prefeituras maranhenses que foram vítimas do bloqueio estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. No encontro, foi formada uma comissão de seis prefeitos para acompanhar, em Brasília, a condução política do impasse. Erlanio Xavier anunciou que deputados federais e senadores do Maranhão serão convidados a reforçar a comissão em seus pleitos junto ao Governo Federal. Na busca de uma solução para o impasse, a Famem começou atuar política e juridicamente. Tanto que, na semana passada, já havia feito ofício no sentido de que as retenções futuras sejam previamente avisadas aos prefeitos. Na durante a reunião de hoje, os prefeitos observaram que os processos eletrônicos passaram a ser julgados por uma central em Fortaleza (CE). Assim, como pleito, será sugerida ao Secretário Executivo do Ministério da Economia a transferência desses processos para São Luís.

Continuar lendo Famem vai tentar evitar novos bloqueios de quotas do FPM das prefeituras maranhenses
Bolsonaro diz que governadores do Nordeste têm ideologia e tentam manipular eleitores
TOPSHOT - Brazilian President Jair Bolsonaro is silhouetted during the appointment ceremony of the new heads of public banks, at Planalto Palace in Brasilia on January 7, 2019. - Brazil's Finance Minister Paulo Guedes appointed the new presidents of the country's public banks. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

Bolsonaro diz que governadores do Nordeste têm ideologia e tentam manipular eleitores

O presidente Jair Bolsonaro disse que os governadores do Nordeste têm ideologia e tentam manipular os eleitores da região por meio de desinformação. Na sexta-feira, durante uma conversa informal com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, registrada pela TV Brasil, Bolsonaro afirmou que daqueles "governadores de 'Paraíba', o pior é o do Maranhão"; tem que ter nada com esse cara". O uso de um termo pejorativo para se referir aos nordestinos provocou a reação de governadores da região, que manifestaram "espanto e profunda indignação". Bolsonaro disse que foi "uma crítica em três segundos" e que a imprensa "fez uma festa" com a declaração. Questionado sobre se a declaração pode atrapalhar a votação da reforma da Previdência na Câmara, Bolsonaro disse que o Parlamento não "é tão raso" a esse ponto. "Eles, os governadores, são unidos. Eles têm uma ideologia, perderam as eleições e tentam o tempo todo por meio da desinformação manipular eleitores nordestinos", disse o presidente na entrada do Palácio da Alvorada, na tarde deste sábado (20), quando saía com a filha Laura para uma aula de equitação. Ele atribuiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o que chamou de imagem negativa do Brasil no exterior. "Ele Lula disse claramente que vivia na Europa dizendo que o Brasil tinha 30 milhões de crianças na rua. Fez uma propaganda negativa do Brasil. Por isso que a nossa imagem é tão ruim fora do Brasil". Conforme publicou O Estadão, ao ser indagado sobre fome no Brasil e os 13 milhões de desempregados, o presidente determinou que jornalistas fizessem as perguntas a Lula. "O Lula falou que acabou com a fome, com a miséria. Tudo está uma maravilha com Lula", ironizou.

Continuar lendo Bolsonaro diz que governadores do Nordeste têm ideologia e tentam manipular eleitores

Globo repudia em nota ataques de Jair Bolsonaro à jornalista Miriam Leitão

A jornalistas estrangeiros, Bolsonaro afirmou que a jornalista foi presa quando estava indo para a Guerrilha do Araguaia e que ela mentiu sobre ter sido torturada durante a ditadura. Miriam foi presa, torturada e não participou da luta armada. POR JORNAL NACIONAL Agora uma nota de repúdio da Globo aos ataques que o presidente Jair Bolsonaro dirigiu à nossa colega, a jornalista Miriam Leitão. “O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta sexta-feira (19) um grupo de jornalistas estrangeiros para um café da manhã. Os jornalistas cobraram do presidente um comentário sobre o ato de intolerância de que foi vítima a jornalista Miriam Leitão, no fim de semana. Miriam e o marido, Sérgio Abranches, participariam de uma feira literária em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Em redes sociais, foi organizado um movimento de ataques e insultos à jornalista, cuja postura de absoluta independência foi tratada como um posicionamento político de esquerda e de oposição ao governo Bolsonaro. Em resposta aos correspondentes internacionais, o presidente Jair Bolsonaro disse que sempre foi a favor da liberdade de imprensa e que críticas devem ser aceitas numa democracia. Mas, depois, afirmou que Miriam Leitão foi presa quando estava indo para a Guerrilha do Araguaia para tentar impor uma ditadura no Brasil e repetiu duas vezes que Miriam mentiu sobre ter sido torturada e vítima de abuso em instalações militares durante a ditadura militar que governava o país então. Essas afirmações do presidente causam profunda indignação e merecem absoluto repúdio. Em defesa da verdade histórica e da honra da jornalista Miriam Leitão, é preciso dizer com todas as letras que não é a jornalista quem mente. Miriam Leitão nunca participou ou quis participar da luta armada. À época militante do PCdoB, Miriam atuou em atividades de propaganda. Ela foi presa e torturada, grávida, aos 19 anos, quando estava detida no 38º Batalhão de Infantaria em Vitória. No auge da ditadura de 64, em 1973, Miriam denunciou a tortura perante a 1ª Auditoria da Aeronáutica, no Rio, enfrentando todos os riscos que isso representava na época. Narrou seu sofrimento aos militares e ao juiz auditor e esse relato consta dos autos para quem quiser pesquisar. A jornalista foi julgada e absolvida de todas as acusações formuladas contra ela pela ditadura. A absolvição se deu em todas as instâncias. É importante ressaltar que Miriam Leitão, ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores, foi também alvo constante de ataques. Não questionaram, como agora, o sofrimento por que passou na ditadura, mas a ofenderam em sua honra pessoal e profissional em discursos do ex-presidente Lula em palanques, e até mesmo a bordo de avião de carreira, quando Miriam Leitão ouviu insultos e ofensas por parte de militantes petistas, que então a chamavam de neoliberal e direitista. Esses insultos, no passado como agora, em sinais trocados, apenas demonstram a maior das virtudes de Miriam como profissional: a independência em relação a governos, sejam de esquerda ou de direita ou de qualquer tipo. A Globo aplaude essa independência, pedra de toque do jornalismo profissional, e se solidariza com Miriam Leitão”. Uma solidariedade compartilhada por nós, seus colegas da TV Globo, da rádio CBN e do jornal “O Globo”.

Continuar lendo Globo repudia em nota ataques de Jair Bolsonaro à jornalista Miriam Leitão

João Azevêdo rebate declarações de Bolsonaro contra a Paraíba e condena postura do presidente

PB Agora - O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), usou seu perfil numa rede social para rebater as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), contra os estados da Paraíba e do Maranhão. João declarou que condena a postura do governo federal em relação aos estados do Nordeste. Em vídeo divulgado no final da tarde desta sexta-feira (19), o presidente aparece em um café da manhã ao lado do ministro Onix Lorenzoni e demais membros da gestão e dispara contra os governadores Flávio Dino e João Azevêdo: “O governador de Paraíba é pior que esse do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”. A atitude não foi bem recebida pelo gestor paraibano que rebateu: “Condenamos toda e qualquer postura que venha ferir os princípios básicos da unidade federativa e as relações institucionais deles decorrentes”, publicou João. O chefe do Executivo paraibano acrescentou ainda que os estados da Paraíba e do Maranhão “precisam da atenção do Governo Federal, independentemente das diferenças políticas existentes”. NOTA DO BLOG: Os grandes jornais do país, portais de notícias, blogs e televisões como a TV Globo publicaram como tendo sido assim a declaração do presidente Bolsonaro: — “Daqueles governadores de… Paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara..." — disse o presidente para o ministro. Pelo áudio da transmissão — distribuída pela TV Brasil, que pertence ao governo federal — não é possível saber o contexto da conversa, porque o Palácio do Planalto informou que não vai comentar o episódio. Mas, pelo visto, dos governadores do Nordeste, o alvo foi o governador do Maranhão e, por extensão, todos os nordestinos, como está no post que publicaremos mais tarde...

Continuar lendo João Azevêdo rebate declarações de Bolsonaro contra a Paraíba e condena postura do presidente

Intercept diz como e por que está publicando chats privados sobre a Lava Jato e Sergio Moro

Glenn Greenwald, Betsy Reed, Leandro Demori O Intercept Brasil publicou três reportagens explosivas mostrando discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato, coordenada pelo procurador renomado Deltan Dallagnol, em colaboração com o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, celebrado a nível mundial. Produzidas a partir de arquivos enormes e inéditos – incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens – enviados por uma fonte anônima, as três reportagens revelam comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer. O material publicado no Brasil também foi resumido em duas reportagens em inglês publicadas no Intercept, bem como essa nota dos editores do The Intercept e do The Intercept Brasil. Esse é apenas o começo do que pretendemos tornar uma investigação jornalística contínua das ações de Moro, do procurador Deltan Dallagnol e da força-tarefa da Lava Jato – além da conduta de inúmeros indivíduos que ainda detêm um enorme poder político e econômico dentro e fora do Brasil. A importância dessas revelações se explica pelas consequências incomparáveis das ações da Lava Jato em todos esses anos de investigação. Esse escândalo generalizado envolve diversos oligarcas, lideranças políticas, os últimos presidentes e até mesmo líderes internacionais acusados de corrupção.

Continuar lendo Intercept diz como e por que está publicando chats privados sobre a Lava Jato e Sergio Moro

Intercept Brasil sinaliza que áudios vazados da Lava-Jato revelarão muito mais “promiscuidades”

Numa segunda abordagem das bombásticas matérias do site Intercept Brasil, é revelado, através do que vazou do Telegram, que Sergio Moro e Deltan Dallagnol trocaram mensagens de texto que revelam que o então juiz federal foi muito além do papel que lhe cabia quando julgou casos da Lava Jato. Em diversas conversas privadas, até agora inéditas, Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal. “Talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas”, sugeriu Moro a Dallagnol, falando sobre fases da investigação. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas. “Não pode cometer esse tipo de erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da Polícia Federal. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”, sugeriu, indicando um caminho para a investigação. “Deveriamos rebater oficialmente?”, perguntou, no plural, em resposta a ataques do Partido dos Trabalhadores contra a Lava Jato. Eu topo As conversas fazem parte de um lote de arquivos secretos enviados ao Intercept por uma fonte anônima há algumas semanas (bem antes da notícia da invasão do celular do ministro Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não houve “captação de conteúdo”). O único papel do Intercept foi receber o material da fonte, que nos informou que já havia obtido todas as informações e estava ansiosa para repassá-las a jornalistas. A declaração conjunta dos editores do The Intercept e do Intercept Brasil (clique para ler o texto completo) explica os critérios editoriais usados para publicar esses materiais, incluindo nosso método para trabalhar com a fonte anônima. A Constituição brasileira estabeleceu o sistema acusatório no processo penal, no qual as figuras do acusador e do julgador não podem se misturar. Nesse modelo, cabe ao juiz analisar de maneira imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse em qual será o resultado do processo. Mas as conversas entre Moro e Dallagnol demonstram que o atual ministro se intrometeu no trabalho do Ministério Público – o que é proibido – e foi bem recebido, atuando informalmente como um auxiliar da acusação. A atuação coordenada entre o juiz e o Ministério Público por fora de audiências e autos (ou seja, das reuniões e documentos oficiais que compõem um processo) fere o princípio de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura, além de desmentir a narrativa dos atores da Lava Jato de que a operação tratou acusadores e acusados com igualdade. Moro e Dallagnol sempre foram acusados de operarem juntos na Lava Jato, mas não havia provas explícitas dessa atuação conjunta – até agora. Moro negou em diversas oportunidades que trabalhava em parceria com o MPF. “Vamos colocar uma coisa muito clara, que se ouve muito por aí que a estratégia de investigação do juiz Moro. […] Eu não tenho estratégia de investigação nenhuma. Quem investiga ou quem decide o que vai fazer e tal é o Ministério Público e a Polícia [Federal]. O juiz é reativo. A gente fala que o juiz normalmente deve cultivar essas virtudes passivas. E eu até me irrito às vezes, vejo crítica um pouco infundada ao meu trabalho, dizendo que sou juiz investigador”, desafiou, numa palestra que proferiu em março de 2016. Agora, juntam-se às informações e repercussão, depoimentos, defesas, ameaças de retaliação, com a PF dizendo que vai descobrir quem interceptou e vazou as conversas e tudo o mais. O mais impactante é saber que há muito mais a revelar do que o tudo o que já foi divulgado...

Continuar lendo Intercept Brasil sinaliza que áudios vazados da Lava-Jato revelarão muito mais “promiscuidades”

Sinal verde! Prefeitura inaugura a primeira etapa das obras do Hospital da Criança

Entrou em funcionamento, nesta quarta-feira (8), a primeira etapa das obras de restauração e ampliação do  Hospital Odorico Amaral de Matos - Hospital da Criança: o novo piso térreo da unidade de saúde, com consultórios, recepção, salas de administração de medicação e nebulização, de classificação de risco, farmácia satélite e banheiros. As obras nos outros setores, executadas pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, estão 64% concluídas e a próxima etapa a ser entregue consiste na implantação do laboratório e coleta, além de leitos para repouso multidisciplinar. O secretário de Saúde do Município de São Luís, Lula Fylho, garante que o  espaço entregue contribui para desafogar o fluxo na unidade e proporcionar maior conforto a pacientes e acompanhantes que chegam à unidade. Este novo setor vai funcionar para o primeiro atendimento, tanto do paciente mais grave como dos demais casos: - "Hoje a gente pode mostrar e entregar para a população algo que vai dar muito mais conforto, dignidade e condições para os pacientes e os profissionais", oisse o secretário, destacando ainda que a parceria com o Governo do Estado foi fundamental para a entrega do novo setor.

Continuar lendo Sinal verde! Prefeitura inaugura a primeira etapa das obras do Hospital da Criança

Condenado não será candidato, deixa claro o presidente do TSE, Luiz Fux, para tristeza dos petistas

Mesmo sem citar Lula, o presidente do TSE, Luiz Fux deixou claro na manhã desta terça-feira que condenados em segunda instância são inelegíveis. Durante um evento em uma escola em Salvador, o ministro disse que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”, basicamente a estratégia do PT.  “No nosso modo de ver, o candidato condenado em segunda instância já é inelegível. É um candidato cuja situação jurídica já está definida. Não pode concorrer um candidato que não pode ser eleito”. Fux deixa a presidência da Corte no próximo dia 14, dando lugar para a ministra Rosa Weber.  Por sua vez, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal a recomendação de que seja rejeitada o recurso da defesa de Lula para o petista seja solto.

Continuar lendo Condenado não será candidato, deixa claro o presidente do TSE, Luiz Fux, para tristeza dos petistas