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Mais fugas em São Luís. O CNJ vai entregar na sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal o relatório sobre o sistema penitenciário do Maranhão. VEJA A REPORTAGEM DO JORNAL NACIONAL

O Conselho Nacional de Justiça vai entregar na sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal federal o relatório sobre o sistema penitenciário do Maranhão. Quase 60 presos foram assassinados, no estado, este ano. Na noite de quarta, houve uma nova fuga.

Os presos faziam faxina no centro de ressocialização e aproveitaram um descuido da vigilância para pular um muro de cerca de três metros.

Desde o início do ano, ao todo 87 homens escaparam do sistema carcerário do Maranhão. A maioria do Complexo de Pedrinhas, onde detentos podem ser flagrados trabalhando com os portões abertos.

Além das fugas, Pedrinhas enfrenta o problema da violência: 59 detentos foram assassinados no presídio em 2013 – 7, em uma semana.

O juiz do Conselho Nacional de Justiça, que inspecionou o presídio, está concluindo o relatório que vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal. E voltou a dizer que a Penitenciária de Pedrinhas está sob o controle do crime.

“Esse domínio é tão forte que alguns pavilhões nós não tivemos acesso. Não tivemos acesso porque a administração não permitiu. Não tivemos acesso porque as facções não permitiram. Os líderes das facções não permitiram”, diz Douglas Martins, juiz do CNJ.

O CNJ ouviu relatos de que as quadrilhas estão violentando mulheres e irmãs de presos ameaçados de morte, em troca de proteção ou de perdão de dívidas. E outra denúncia foi relatada: a de que os encontros íntimos – a que os presos têm direito, estariam ocorrendo de modo coletivo, na presença de até 200 detentos.

O que foi confirmado por um homem que trabalha no sistema penitenciário: “As relações, elas terminam se dando de forma promíscua, sobretudo nos dias de visita. Estão sendo dentro do pavilhão. Como as pessoas dizem: são nas suas próprias comarcas”.

A Procuradoria-Geral da República cobrou explicações do governo estadual. O prazo terminaria nesta quinta-feira, mas o governo do Maranhão pediu mais tempo. Nesta quarta, o secretário de Justiça do estado prometeu que, na segunda-feira, vai entregar um relatório às autoridades federais.

O secretário alega que um dos problemas do sistema é a superlotação. Segundo ele, só na Região Metropolitana de São Luís há mais de 1,6 mil presidiários que já deveriam ter tido a situação resolvida pela Justiça. Ele disse que isso agrava a situação.

“Por essa razão estamos chamando a atenção que é preciso uma força-tarefa do poder judiciário, do Ministério Público, defensoria pública. Com o objetivo de resolver essa questão da demora da prestação jurisdicional e em processo de execução penal”, aponta Sebastião Uchoa, sec. de justiça e adm. penitenciária.

O juiz Roberto de Paula, da Vara de Execução Penal no Maranhão, admitiu que o judiciário tem um parcela de responsabilidade, mas disse que o maior responsável pela superlotação nos presídios é o estado que, segundo ele, há décadas não constrói unidades prisionais.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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