Câmara de São Luís volta a debater rumos da Região Metropolitana de São Luís

Câmara de São Luís volta a debater rumos da Região Metropolitana de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís voltou a discutir, esta semana, em audiência pública,  o funcionamento da Região Metropolitana da Grande Ilha. O encontro reuniu deputados, representantes dos poderes executivos municipal e estadual, técnicos, prefeitos e vereadores das oito cidades que integram a região.

A audiência pública foi conduzida pelo vereador Francisco Carvalho (PSL), vice-presidente da Câmara Municipal de são Luís, e contou com a presença dos deputados Sergio Frota (PSDB), Ricardo Rios (PEN) e Fábio Braga (PTdoB), sendo que o primeiro fez parte da mesa, que contou ainda com o secretário municipal de Metropolização, Júlio César Marques; o prefeito de São José de Ribamar,  Gil Cutrim (PMDB); presidente da Famem;  Domingos Araken(PT), prefeito de Alcântara; José Antônio Lopes, secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secretaria das Cidades (Secid); o presidente da Câmara Municipal de Raposa, Eudes Barros (PTdoB); e de Berilo Macedo, presidente do Sindicatos dos Engenheiros no Maranhão. Além deles, participaram do evento os presidentes das Câmaras de São José de Ribamar, vereador Beto das Vilas (PMDB) e o de Santa Rita, Márcio Muniz (PSDB).

 Segundo a vereadora Rose Sales (PCdoB), autora da proposta que originou a audiência pública, é preciso avançar na metropolização. Ela destaca que o primeiro passo foi dado com a criação da região que abrange oito municípios. No entanto, lembra,  desde a sanção da lei, em 2013, pouca coisa mudou até agora.

 –  “O processo de metropolização é urgente e vem ampliar as garantias de direitos em várias políticas publicas para o povo da região metropolitana. Parabenizo o governador em detonar esse processo, pois a gestão compartilhada e democrática será o grande diferencial para fazer valer os interesses comuns dos municípios”, declarou a vereadora.

O secretário Extraordinário de Assuntos Metropolitanos de São Luís, Júlio César Marques, destacou a vontade política, ratificada através da parceria já anunciada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, para proporcionar os organismos necessários com o objetivo de transformar a metropolização em realidade.

 “A missão que o prefeito Edvaldo Holanda me delegou, foi fazer a metropolização avançar, pois é de conhecimento público que não existe mais possibilidade de retrocesso, já que nas regiões limítrofes percebemos a necessidade dessas políticas publicas serem efetivadas”, informou o secretário.

 A Região Metropolitana de São Luís é constituída oficialmente pelo agrupamento dos municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. Juntos, perfazem uma população de 1.496.100 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 A criação da RMSL visa, entre outros assuntos, possibilitar o desenvolvimento integrado desses 08 municípios, promovendo o crescimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida, a integração do planejamento e da execução de funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes da região e a redução das desigualdades sociais e regionais.

“DA TEORIA À PRÁTICA”
Durante o encontro, o vereador Francisco Chaguinhas (PSB), enfatizou que a metropolização é uma grande conquista para os municípios da região, mas que afirmou que “precisa passar da teoria à prática”.

 Em sua explanação, o parlamentar socialista lembrou que questões como segurança, saúde, educação e transporte estão interligadas. “No transporte, por exemplo, deve ser pensado regionalmente. No caso de São Luís, já avançamos neste critério, quando  os municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar passaram a integrar o Sistema Integrado de Transporte de São Luís. Mas temos outros problemas que precisam ser debatidos”, afirmou.

LEI DARÁ VIDA AO DEBATE

Sancionado no último dia 13 pela presidente Dilma Rousseff (PT), o Estatuto da Metrópole trouxe uma perspectiva de real contribuição aos centros urbanos. A lei estabelece um prazo de três anos para que estados e municípios, enfim, instituam mecanismos que favoreçam a gestão plena, integrada e participativa dessas áreas. Espera-se que, com isso, as regiões metropolitanas saiam efetivamente do papel e se desenvolvam de forma coordenada, de acordo com a vocação dos municípios.

 LEGISLAÇÃO PREVÊ PUNIÇÕES

O Estatuto da Metrópole prevê sanções a governadores, prefeitos e gestores públicos que não derem garantias para que as regiões metropolitanas se consolidem. Os agentes públicos que desrespeitarem a lei estarão incorrendo em improbidade administrativa.

Segundo a legislação, os planos de desenvolvimento urbano integrado precisam ser aprovados em assembleia legislativa, tornando-se lei estadual. O governador ou o responsável pela gestão de metrópole que não providenciar a aprovação deste mecanismo em três anos será sancionado. Os prefeitos que não compatibilizarem o plano diretor da cidade ao planejamento integrado da região metropolitana também incorrerão em improbidade administrativa.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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