Depois de muita polêmica, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), texto principal do PL 4330
O Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização, foi aprovado nesta quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Na próxima semana, serão votados os destaques para, então, o PL seguir para apreciação do Senado.
Projeto polêmico na pauta da Casa desde 2004, tem a seu favor o empresariado encabeçado pela CNI e Fiesp e conta com o apoio da Força Sindical. Em lado oposto, contra o projeto, estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conlutas e o Ministério Público do Trabalho, que é contra porque a instituição prevê precarização do emprego.
A decisão de trazer o PL para votação foi do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem medido força com a presidente Dilma Rousseff (PT). A aprovação do projeto que coloca em lados opostos trabalhadores e patrões, mais uma vez enfraquece o Planalto, dentro de um cenário de ajuste fiscal, com alteração de benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e elevação de impostos.
O projeto é de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), herdeiro da indústria fábrica de biscoitos Mabel, uma das maiores da América Latina. Segundo perfil do político no wikipédia, Mabel é “liberal convicto, é defensor da livre iniciativa e da economia de mercado”. O último projeto de lei aprovado de sua autoria é o que reconhece Olímpia (SP) como Capital Nacional do folclore
O relator do projeto, deputado Arthur Maia (SDD-BA), é próximo ao deputado Paulo Pereira da Silva (SDD), líder tradicional da Força Sindical que articula junto com a Fiesp a aprovação do Projeto de Lei na Câmara. Silva é presidente nacional da sigla SDD, aprovada pelo TSE em 2013, e presidente licenciado da Força Sindical.
