ISS – Bancos, faculdades e fundações devem R$ 1 bilhão à Prefeitura de São Luís
Secretariía da Fazenda do Município de São Luís prepara a cobrança de R$ 1 bilhão dos impostos.

ISS – Bancos, faculdades e fundações devem R$ 1 bilhão à Prefeitura de São Luís

Qual seria o montante da dívida dos bancos em Imposto Sobre Serviços (ISS) para com o Município de São Luís?

A pergunta foi feita, no final de setembro, numa audiência Pública, na Câmara Municipal,  pelo jovem vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), à secretária municipal adjunta da Fazenda, Daniele Fernandes. Daniele responde que não saberia precisar o montante, mas que se tratava de um “débito grande”.

Daniele ficou de dar  uma resposta precisa à Câmara, o que – passado quase um mês – ainda não ocorreu. Mas uma fonte com acesso a informações na área de inadimplência  de contribuintes para com a Secretaria Municipal da Fazenda, funcionário de uma empresa terceirizada, revelou  ao blog  que o valor aproximado dos impostos  que os bancos com agência em São Luís, universidades particulares e fundações devem à Prefeitura,  relativos apenas ao ISS, é de cerca de  R$ 1 bilhão.

Apenas o Banco Itaú Unibanco – que ontem anunciou lucro  líquido R$ 4,022 bilhões de reais, de julho a setembro de 2012, em suas operações no Brasil – deveria à Prefeitura de São Luís algo em torno de R$ 70 milhões. Mas praticamente  todas as instituições financeiras com “assento” na capital devem milhões ao Município de São Luís, relativos a impostos atrasados, principalmente  sobre operações de leasing e empréstimos.

Na área de fundações, o Instituto de Cidadania e Natureza estaria “pendurada” na Secretaria Municipal da Fazenda com uma dívida em torno de R$ 40 milhões. O Uniceuma seria uma das faculdades particulares que também enfiara um “prego” na receita municipal no montante de 45 milhões

A Secretaria Municipal de Fazenda estaria finalizando uma planilha, atualizando todos esses débitos, para cobrar esses credores que, por algum motivo, estão dando calote no Município e, por consequência à população de São Luís. Primeiro, tentará uma cobrança “amigável”

E, no caso de recusa, partirá para a via judicial, adotando as sanções que a lei manda aplicar nos devedores.

Também deve enviar à Câmara Municipal a informação solicitada pelo vereador Pedro Fernandes sobre os devedores e o montante da dívida. O motivo do questionamento, explicou, foi uma queda significativa da arrecadação no primeiro semestre – em torno de 5 por cento menor que igual período de 2012 – dado informado pela secretária adjunta Daniele Fernandes, para justificar a dificuldade de caixa enfrentada pela prefeitura.

RECUPERAÇÃO DE RECEITA

No momento, a Prefeitura vem fazendo um grande esforço para aumentar a arrecadação. Recentemente esta Casa aprovou do Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Municipal (Refaz), de autoria do Executivo, permitindo a quitação parcelada de todos os débitos atrasados dos clientes-contribuintes municipais, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

 

Secretariía da Fazenda do Município de São Luís prepara a cobrança de R$ 1 bilhão dos impostos.

Vereador Pedro Lucas “levantou a bola”, querendo saber o valor da dívida

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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