Assembleia Legislativa põe na cesta projeto de Edilázio Júnior que tentava legalizar o Uber em todo o Maranhão
Edilásio Jr. e Uber: bem que ele tentou, mas não deu...

Assembleia Legislativa põe na cesta projeto de Edilázio Júnior que tentava legalizar o Uber em todo o Maranhão

Apesar da insistência do deputado Edilázio Júnior (PV), o projeto de lei que regulamentaria o aplicativo Uber para o transporte intermunicipal de passageiros de sua autoria foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O deputado Marco Aurélio, relator do projeto, alegou vício de constitucionalidade formal.

O deputado Edilázio recorreu ao Plenário da Casa e o projeto foi apreciado pelos deputados estaduais preentes. O parlamentar queria votação nominal, mas não conseguiu e o projeto foi definitivamente rejeitado.

Além do relator, os deputados , Bira do Pindaré, Cabo Campos, Antônio Pereira, Vinícius Louro, Glalbert Cutrim, Ana do Gás e Sérgio Frota votaram contra. Apenas os deputados Edilázio Júnior e Max Barros votaram contra o relatório e a favor da constitucionalidade do projeto que regulamentaria  o Uber no Maranhão.

Edilázio Júnior lamentou a rejeição e disse que a análise dos deputados não foi técnica e sim política. “O voto na comissão deveria ser técnico e não político. Não sou contra os taxistas, sou a favor que a população tenha o direito de escolher e tenha mais opções de transporte”, afirmou Edilázio.

No plenário

Depois do autor recorrer ao plenário, já que não fora acolhida nas comissões técnicas, o projeto de lei de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), começou a ser discutido  na sessão desta segunda-feira (5). Porém, mesmo com a empolgação do parlamentar, não recebeu a acolhida que desejava para sua iniciativa, que ficou prejudicada.

Nos debates, manifestaram-se o autor do projeto e mais os deputados  Roberto Costa (PMDB), Rigo Teles (PV), Cabo Campos (DEM) e Rogério Cafeteira (PSB), todos pedindo uma análise mais aprofundada da matéria (PSB), para verificar sua pertinência e até a competência do parlamento estadual para legislar sobre o assunto.

Edilázio Jùnior defendeu seu projeto argumentando que o Uber é hoje uma realidade em todo lugar do mundo, em todas as cidades aonde chegou:  “Hoje a população clama pelo Uber”, bradou, enfático, narrando que,  na semana passada, enquanto concedia uma entrevista numa emissora de rádio, fora feita uma enquete sobre se os ouvintes eram favoráveis ou contra o Uber. “Foram recebidas 77 mensagens, das quais 75 eram favoráveis ao Uber e duas desfavoráveis” – contou:

– “Este projeto de lei é um projeto de vanguarda para o país, inclusive vou levá-lo para a Conferência Nacional da Unale. Foi elaborado  pelo professor Anderson, especialista em  Direito Constitucional, consultor legislativo desta Casa. Ele pesquisou todas as leis federais, estaduais, e municipais, e a única falha que existia na lei foi sanada por uma emenda da deputada Andréa Murad”, explicou Edilázio Júnior.

Os deputados Roberto Costa e Rigo Teles afirmaram que são favoráveis à ideia de que o projeto seja discutido de forma clara e transparente na Assembleia Legislativa:

– “Eu serei favorável ao projeto do deputado Edilázio, apesar de isso não garantir o meu voto no plenário. Não estou dizendo que votarei a favor, mas eu tenho uma posição no sentido que se discuta essa situação no plenário, de forma clara, transparente; um assunto, que é de suma importância”, frisou Roberto Costa.

Já Cabo Campos disse que não é contra o Uber, mas observou que a Lei nº 5.587 é clara ao dizer que essa questão compete aos municípios.

Por fim, o deputado Rogério Cafeteira, líder do governo na Assembleia Legislativa, afirmou ser necessária a ampliação da discussão sobre o assunto. De acordo com o parlamentar, há uma divergência constitucional em relação à competência de o Estado legislar essa matéria:

– “Acho que poderíamos trazer aqui o secretário da MOB, discutir com o UBER e com os taxistas para que a gente possa chegar a um consenso. É um assunto muito importante, para a gente tratar nessa velocidade, até porque podemos estar cometendo uma injustiça e tomando a frente de matérias que são competências dos legislativos municipais”, lembrou. Depois pediu que fosse retirado o pedido de urgência para a tramitação do projeto de Edilázio Júnior.

Assim, ficou a impressão de que a iniciativa de Ediláz

Edilásio Jr. e Uber: bem que ele tentou, mas não deu…

AL: Plenário e comissões dizem não à regulamentação do Uber em todo o Maranhão.

io Júnior – de legalizar a atuação do Uber em todo o Maranhão –  pode ter morrido no nascedouro.

O deputado captou a mensagem. Tanto que foi para as emissoras de rádio “denunciar” o destino do seu projeto. E colocou a culpa na bancada do governo estadual na Assembleía, como se ela tivesse sido orientada a “detonar” a matéria. Isso porque o relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Marco Aurélio (PCdoB), declarou o projeto inconstitucional.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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