Aperto fiscal e ameaças de greves serão desafios do novo ministro da Educação que assume segunda-feira
Renato Janine Ribeiro, novo ministro da Educação

Aperto fiscal e ameaças de greves serão desafios do novo ministro da Educação que assume segunda-feira

Renato Janine Ribeiro assume a pasta na segunda-feira com a tarefa de enfrentar polêmicas, como a que cerca o Fies, e fazer decolar o lema Pátria Educadora, idealizado pelo governo

Renato Janine Ribeiro, novo ministro da Educação

Recém-anunciado para o comando do Ministério da Educação, o professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo Renato Janine Ribeiro assume com o desafio de fazer decolar o lema da Pátria Educadora, anunciado como marca do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Embora conte com apoio e reconhecimento no meio acadêmico, o futuro ministro assumirá o cargo na próxima segunda-feira (6) em meio ao corte de gastos nos ministérios e ameaça de greve de professores universitários. No Congresso, a oposição tentará desgastar o novo auxiliar da presidente, a partir da recente polêmica sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Sem filiação partidária, Janine serviu para apaziguar minimamente os ânimos do PMDB quanto à pasta. Em março, a sigla usou a polêmica que cercou o ex-ministro Cid Gomes para pressionar o Planalto no Congresso e chegou a entrar em disputa com o PT nos bastidores pela nova indicação. Na última semana, coube aos tucanos o papel de pressionar o futuro titular da pasta e houve até uma tentativa de convocar o professor antes mesmo de sua nomeação, para dar explicações a comissões da Câmara sobre as novas regras de concessão do Fies, que levam em conta a pontuação obtida pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e limita o percentual de reajuste das mensalidades cobradas pelas instituições cadastradas.

Entre os peemedebistas, o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Saraiva Felipe (MG), é um dos que têm elogiado a indicação, defendendo uma relação de “parceria” com o novo ministro. “Foi uma boa escolha optar por alguém do ramo. O professor Janine me parece alguém cuidadoso com as palavras, que não repetirá arestas e escorregões como os que tivemos recentemente”, afirma Saraiva. “Tão logo ele for nomeado, irei procurá-lo ou ele vai me procurar. Sei que nós dois queremos cuidar para que não haja problemas no ensino brasileiro”, diz o peemedebista, que foi ministro da Saúde durante parte do governo Lula e é professor de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

Saraiva avalia, entretanto, que Janine precisará de “autonomia para enfrentar a crise econômica”. De acordo com o peemedebista, o futuro ministro necessitará de liberdade para decidir, por exemplo, novos critérios para o Fies e saídas para os problemas de contingenciamento que atingem a pasta. “O que não pode é deixar isso virar um problema político para o ministério. Se eu, no Legislativo, já tenho sofrido com essa crise, recebendo reitores, dirigentes universitários, imagine como vai ser a pressão por lá. Todo dia temos um novo incêndio para apagar”, diz o presidente da Comissão de Educação.

A mesma preocupação orçamentária é compartilhada pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o professor Targino de Araújo. “Nossa expectativa é muito positiva, porque já tínhamos defendido a necessidade de o cargo ser ocupado por alguém da área. No entanto, uma questão que ainda não foi definida é o ajuste fiscal. Nos preocupa bastante a possibilidade do contingenciamento e precisamos pensar como lidar com isso”, diz Targino, que é reitor da Universidade Federal de São Carlos.

O professor elogia, todavia, a forma como o diálogo tem sido conduzido pelo MEC nos últimos anos. “Ao longo desses últimos anos, desde a gestão do Fernando Haddad, esse diálogo sempre foi muito positivo. Construímos juntos o processo de expansão universitária e esperamos que esse diálogo continue. Hoje, o Plano Nacional de Educação é um imenso desafio para educação brasileira e é isso que vai possibilitar ao país atingir outros níveis de educação e de cidadania.”

O próprio Janine reconhece o desafio imposto pela conjuntura financeira.  “O ano será difícil, devido ao orçamento”, escreveu o professor, em seu último artigo como colunista semanal do jornal “Valor Econômico”, publicado na última segunda-feira (30). “Mas não vamos pensar na educação só como o árduo e complicado. A educação abre o mundo do saber (…). Educar não é só instruir, é formar para a vida. É construir uma personalidade. É preparar eticamente”, completou o futuro ministro, que é visto por petistas e integrantes do governo como uma figura com potencial para aprofundar o debate sobre cidadania nas escolas, de forma a conter o crescimento de um pensamento mais intolerante e conservador no país.

A chegada de Janine também corresponde a uma expectativa interna do próprio MEC e de outros setores da educação que, desde a saída de Cid Gomes, aguardavam a indicação de alguém com atuação mais próxima da área acadêmica. Outros nomes de perfil semelhante que chegaram a ser cotados para a área foram o da atual ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, ex-reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira, e do também professor de Filosofia Mario Sérgio Cortella, sucessor de Paulo Freire na Secretaria de Educação da cidade de São Paulo durante a gestão de Luiza Erundina.

No Ministério da Educação, têm sido feitas comparações entre os discursos de Janine e de Aloizio Mercadante, que comandou a pasta de 2012 a 2014, antes de ir para a Casa Civil. A principal semelhança apontada tem a ver com uma referência constantemente feita pelos dois a quatro momentos-chave da agenda política brasileira contemporânea, passando pela redemocratização, a criação do Plano Real, o desafio da inclusão social e, atualmente, a necessidade de melhoria e ampliação na oferta dos serviços públicos, sobretudo da educação.

Ameaça de greve

Um dia após sua posse, Janine terá de enfrentar a mobilização conduzida pela Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), que reúne os principais sindicatos de professores do país. Caravanas de diversos Estados estarão em Brasília entre os dias 7 e 9 deste mês para pressionar o governo federal a retomar as negociações sobre um reajuste salarial da categoria. A intenção é que a pauta seja incluída na proposta de orçamento que será enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, no meio do ano.

“Nós estamos começando com paralisações de um dia, mas está no nosso horizonte a organização de uma greve ainda nesse semestre”, diz o presidente do Andes, Paulo Rizzo. Professor de Arquitetura da Universidade Federal de Santa Catarina, Rizzo não compartilha as expectativas mais positivas do setor. “Esperamos que ele receba nossas reivindicações, mas a tendência é que ele mantenha os mesmos critérios produtivistas que já vinham sendo adotados, além de uma retração na contratação de professores. Ano passado, por exemplo, a Capes anunciou que pretendia terceirizar a contratação de professores por meio de uma Organização Social. Isso é um retrato da precarização”, critica o professor.

Rizzo também critica o lema da Pátria Educadora encampado pelo governo federal e cobra um posicionamento do ministro quanto à distribuição dos recursos destinados à educação entre os segmentos públicos e privados. “Esse é um slogan que não se apoia necessariamente no ensino público. Hoje, 80% das vagas do ensino superior são em instituições particulares. Qual é o posicionamento do Janine com relação a isso? Precisamos saber. Temos de debater ProUni, Fies e todos esses incentivos que estão sendo direcionados ao ensino privado. Nossa disputa é para que o dinheiro público e os 10% do PIB para a educação sejam investidos na educação pública.”

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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