Ao assumir, Flávio Dino deve anular medida de Melo que extingue cargos de soldado e cria alta patente
Arnaldo Melo corta soldados e cria cargos para altas patentes na PM

Ao assumir, Flávio Dino deve anular medida de Melo que extingue cargos de soldado e cria alta patente

O governador eleito, Flávio Dino, que assume o cargo daqui a 4 dias, comentou em seu microblog que a criação de cargos, ao pagar das luzes da atual gestão, por meio de medida provisória, é inconstitucional e por isso poderá ser anulada.

Refere-se aos cargos de alta patente na Polícia Militar do Maranhão, criados pelo governador interino Arnaldo Melo (PMDB) no último dia 18 de dezembro, ao mesmo tempo que extinguiu 74 vagas de soldados concursados que serviriam ao Estado. A medida provisória tem data de 10 dias atrás, mas só foi publicada na última sexta (26), pelo Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

A criação de 28 cargos de alta patente na Polícia Militar pelo governador interino teve como consequencia a extinção de 74 cargos de soldados, que fariam policiamento ostensivos nas ruas do Estado. Com a substituição, o Maranhão terá menos policiais nas ruas e mais 28 policiais em cargos de chefia. O déficit final é de menos 74 homens, já que os 28 novos cargos de chefia são providos por militares que já pertencem à corporação.

Segundo a Medida Provisória assinada por Melo no fim do mandato-tampão em que substitui Roseana Sarney, seriam criadas 4 vagas de coroneis, 9 cargos de tenente coroneis e 15 vagas para major.

Arnaldo Melo corta soldados e cria cargos para altas patentes na PM

As 74 vagas extintas por Arnaldo Melo nesta sexta-feira seriam preenchidas por policiais aprovados em concurso da PM, aumentando o efetivo da Segurança Pública. Além disto, mesmo sem contratação de novos policiais, haverá mais gastos com o aumento de salários para os novos ocupantes dos cargos criados.

No estado em que há o menor número de policiais por habitantes do país e que passa por uma crise de Segurança Pública sem precedentes em sua história, a atitude do governador interino tem sido duramente criticada nas redes sociais logo que o caso foi levado à tona por jornalistas que atuam na internet.

Medida pode gerar atos nulos

O governador eleito, que assume o cargo daqui a 4 dias, comentou o assunto em seu microblog. Flávio Dino (PCdoB) afirma que a criação de cargos é inconstitucional e por isso poderá ser anulada.

É claro que essa medida provisória é inconstitucional, não atende ao motivo de urgência, e por isso vai gerar atos nulos. Lamentável”, comentou em seu perfil no twitter. E completou: “Quero encontrar alguém que explique a urgência e a conveniência de tirar 74 cargos de soldado da PM, em meio a essa onda de violência.”

Este é o segundo ato do governo interino envolvendo a Segurança Pública. Na semana passada, o coordenador da equipe de transição e próximo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, denunciou o acordo para que metade dos coroneis do Maranhão se ausentassem do Estado por dois anos. O caso ganhou as páginas dos jornais e acabou garantindo que os coroneis não se ausentassem do estado.

José Machado

José da Silva Machado. Natural de Duque Bacelar - Maranhão, onde nasceu em 14 de junho de l957. Graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Maranhão, especialização Jornalismo. Foi repórter, editor e secretário de Redação nos jornais Pequeno, O Imparcial e Diário do Norte, em São Luís. Também foi diretor de Telejornalismo na TV Difusora (Rede Globo), no período 1985/198). Exerceu o cargo de Secretário de Estado de Imprensa e Divulgação do Governo do Estado (2006-2007). É poeta e escritor, tem lançado o livro "As Quatro Estações do Homem" e conclui o livro; "Os vinte contos de réis". Pai de 5 filhos e 1 neto.

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